Um projeto de lei proposto pelo Senado promete diminuir os impactos do crescimento desordenado das cidades. De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o PL 4/10 exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topograficos prévios de áreas de encosta pleiteadas para receber uma construção. Para criar tal exigência, o projeto altera a lei 10.257, de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O objetivo do documento é evitar tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no final do ano passado. Ainda não há data para aprovação final da casa.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
À espera de um filhote de harpia
Saga de sete dias para capturar o filhote na Mata Atlântica baiana permite instalação de transmissor que ajudará a coletar dados inéditos sobre a espécie →
O que a invasão dos javalis nos ensina sobre o princípio da precaução
Quando os princípios ambientais recomendam cautela, avaliação prévia dos riscos e mais estudos, muitos provavelmente enxergam tais exigências como entraves burocráticos ao desenvolvimento →
BR-163 acelera exportações de soja, aumenta emissões de poluentes e aquece esquemas do mercado de carbono
Da história da construção da rodovia aos impactos atuais dos caminhões na saúde respiratória, as emissões movimentam a compra e venda de créditos de carbono “opacos” entre os estados do MT e PA →