Notícias

Crescimento urbano mais ordenado

Projeto de Lei do Senado obriga realização de estudos geológicos prévios em áreas de encosta pleiteadas para receber obras. Objetivo é evitar tragédias como a ocorrida em Angra.

Redação ((o))eco ·
8 de fevereiro de 2010 · 17 anos atrás

Um projeto de lei proposto pelo Senado promete diminuir os impactos do crescimento desordenado das cidades. De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o PL 4/10 exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topograficos prévios de áreas de encosta pleiteadas para receber uma construção. Para criar tal exigência, o projeto altera a lei 10.257, de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O objetivo do documento é evitar tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no final do ano passado. Ainda não há data para aprovação final da casa.

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Análises
19 de novembro de 2026

Como compras públicas de alimentos podem ajudar o Brasil a reduzir suas emissões de metano

Políticas climáticas devem considerar também os alimentos consumidos e oferecidos em larga escala, além de sua produção; É preciso incentivar o consumo com menor emissão →

Salada Verde
19 de novembro de 2026

Organizações alertam para falta de transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil

Grupo com 16 entidades enviou nota técnica ao CNRH em busca da padronização da divulgação de dados sobre outorgas e fiscalização da água →

Salada Verde
19 de novembro de 2026

Coalizão pede a Lula criação de novas áreas marinhas e costeiras protegidas 

Cartas entregues ao Presidente propõem unidades de conservação nos Montes Oceânicos e reservas extrativistas em cinco estados brasileiros →

Mais de ((o))eco

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.