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Ibama aplica multa máxima à Chevron

Ibama deve aplicar multa de R$ 50 milhões, mas secretario do Ambiente do Rio, Carlos Minc, diz que punição por acidente na Bacia de Campos deveria ser mais do que o dobro.

Celso Calheiros ·
21 de novembro de 2011 · 10 anos atrás
Imagens divulgadas pela marinha dos barcos da Chevron trabalhando para conter o avanço da mancha de óleo na semana passada
Imagens divulgadas pela marinha dos barcos da Chevron trabalhando para conter o avanço da mancha de óleo na semana passada
O secretario de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, pediu nesta segunda que a multa que será aplicada à empresa Chevron, responsável pela mancha de petróleo equivalente a 18 mil campos de futebol, seja a mais alta aplicada em toda a história da legislação ambiental brasileira. Até então, a Petrobras, com o vazamento no ano de 2000 na Baía da Guanabara, era a única empresa que havia recebido a multa máxima prevista na lei federal, R$ 50 milhões.

Em entrevista à Rádio CBN, Minc afirma que o valor está defasado, e que a Chevron deveria pagar o equivalente a R$ 115 milhões pelos danos causados no Campo de Frade, a 120 quilômetro da costa do Rio de Janeiro. 

Imagens do satélite europeu RadarSat do dia 12 (esq.) e 14 de novembro mostram a mancha de petróleo no oceano.

A investigação da Polícia Federal sobre o vazamento de petróleo está começando, mas uma opinião já está formada para o delegado Fábio Sclair: é um caso claro de crime ambiental. “Falta a apuração das responsabilidades, mas que é crime é”. A nova fase da investigação procura estabelecer as responsabilidades e começa com a ouvir engenheiros e outros profissionais da Chevron que trabalhavam quando o vazamento de petróleo foi detectado (dia 9, de acordo com os comunicados da Chevron).

A convicção por parte do responsável pela Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal no Rio de que houve crime ambiental descarta a hipótese de falha geológica, utilizada inicialmente pela petroleira de origem norte-americana. “Acredito que até a Chevron não esteja mais considerando a falha geológica”, completou Fábio Sclair.

Ação Civil Pública

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal, em Campos, abriu um inquérito civil público para apurar o vazamento de petróleo. A medida é o primeiro passo para se reunir provas e dar entrada em uma ação civil pública.

O poço 9-FR-50DP-RJS foi considerado selado desde o dia 17, de acordo com informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A operação foi executada pela Chevron e autorizada pela ANP. A agência fiscalizadora utiliza imagens feitas por um submarino operado remotamente (conhecido pela sigla ROV, do inglês remotely operated underwater vehicle, veículo submarino operado remotamente). No entanto, em novo comunicado neste domingo, dia 20, a Agência afirmou que ainda existem vazamentos residuais não controlados.

Veja vídeo divulgado pela ANP

Além da Marinha e da ANP, o Ibama também participa do grupo de acompanhamento do incidente do Campo de Frade. Em comunicado conjunto, os órgãos federais afirmam que mancha de óleo observada está diminuindo. No dia 18, a estimativa era de uma mancha de 18 quilômetros de extensão com pouco menos do que 12 quilômetros quadrados de área. “Destaca-se que no dia 14, a área observada era de cerca 13 quilômetros quadrados”, segue o texto.

A visão positiva também é usada na comparação das imagens do satélite RSAT-2 do dia 12 com o dia 14. “É possível observar que a dimensão da mancha chegava a 68 km de extensão, com cerca de 160 quilômetros quadrados de área”. As imagens indicam um sensível afinamento da mancha que, afirma os órgãos oficiais, continua se distanciando do continente e segue rumo ao mar aberto. 

Integrantes do Greenpeace protestaram contra o vazamento de petróleo em alto mar na sede da Chevron no Rio. O Greenpeace foi que primeiro questionou os dados que estavam sendo divulgados (até mesmo pela ANP) sobre o acidente. A ONG ambientalista confrontou as informações da Chevron com a análise de um especialista no estudo de imagens feitas por satélite. Na sexta-feira, os integrantes do Greenpeace usaram tinta preta e pintaram pegadas de animais silvestres sujas de preto na calçada da petrolífera.

Posição da empresa

Desde as primeiras informações do vazamento, a Chevron tem se pronunciado por notas em inglês acompanhadas de uma tradução em português. No dia 19, o presidente da empresa, George Buck , deu a primeira declaração pública informando que a empresa reconhecia total responsabilidade pelo vazamento ocorrido na Bacia de Campos.

Leia também:
Vazamento da Chevron no Rio pode ser dez vezes maior do que o declarado 

*Colaborou Gustavo Faleiros

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