Mineração e mercúrio afetam a região do rio Caura

*Artigo publicado como parte da série “Amazônia sob Pressão”

Venezuela – Uma pesquisa feita entre 2011 e 2012 a pedido das comunidades indígenas mostrou que cinco assentamentos – com um total de 1.174 pessoas – da bacia do rio Caura estão contaminados por mercúrio, usado para recuperar o ouro misturado com a terra e outros minerais. A pesquisa, realizada pela Fundação La Salle, encontrou concentrações de mercúrio no cabelo de 152 meninas e mulheres que moram na região, 92% das mulheres analisadas excedem a quantidade permissível deste metal no corpo humano, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde em dois miligramas por quilo. O metal em seus corpos vem da ingestão de peixes dos rios, que recebem as descargas das zonas de mineração que estão contaminados.A ausência de uma política governamental coordenada para enfrentar a mineração ilegal no estado venezuelano de Bolívar está atacando a biodiversidade de uma das bacias mais importantes do sul do país: a do rio Caura, um dos mais importantes que atravessa a Amazônia venezuelana. A contaminação por mercúrio nas populações indígenas e nos peixes é um fato que o estado venezuelano não pode controlar, apesar das recentes políticas de militarização da zona, coberta em 90% por florestas.

Outra conclusão indica que as mulheres grávidas estão em risco: um terço do grupo de estudo (36,8%) tem mais de 10 miligramas por quilo de mercúrio no corpo. Uma outra constatação é que 7,2% das mulheres estudadas apresentam 10 vezes mais mercúrio em seu corpo do a média normal.

“A exposição precoce ao metilmercúrio (o mercúrio absorvido pela vegetação e fauna) em humanos é uma situação preocupante, porque no desenvolvimento do feto o sistema nervoso central é altamente suscetível a esta neurotoxina”, diz o documento.

A pesquisa já causou preocupação na comunidade científica, já que o Caura é um grande reservatório de vida: em seus 4.533.600 hectares se concentra 17% das espécies de flora e 32% de fauna conhecidas na Venezuela. “Esta é uma das principais ameaças para a amazônia venezuelana. Existem várias figuras de proteção ambiental que proíbem a mineração. Há seis anos, o Estado, através das Forças Armadas, tem implantado operações militares sem ter sido capaz de controlar essa atividade ilegal”, disse Alejandro Lanz, diretor do Centro de Pesquisas Ecológicas da Venezuela. Ele aponta que o rio Caura já mostra os efeitos negativos da ação de mineração: turbidez da água, erosão do solo e desmatamento.

Mapa do desmatamento, zonas de mineração no rio Caura, Venezuela. 

José Lozada, especialista em solos na Universidade de Los Andes, disse que o tipo de mineração que existe no rio Caura é “do mais desastroso”. “É feito com motores hidráulicos que destroem o solo. Seu impacto principal é a destruição da topografia dos rios, poluição da água e de comunidades por mercúrio, a destruição do solo e da vegetação, a fragmentação da paisagem e a perturbação da fauna”, afirma Lozada.

A mineração é um fenômeno novo nesta zona e na do rio Paragua, ele diz, mas que se realiza há décadas ao leste do estado de Bolívar, nas bacias dos rios Cuyuní e Caroní. Neste último está a maior hidrelétrica da Venezuela, a Guri, e os efeitos da mineração nela ─ a lta sedimentação que pode afetar as turbinas de geração ─ já soou o alarme do governo.

As ações do Governo

Os garimpeiros ilegais dizem não ter encontrado eficácia nos planos de “reconversão da mineração” do governo, iniciados em 2006. Em 2010, o chamado “Plano Caura” implementado pelos militares, e suas fases posteriores, não conseguiu parar a mineração na bacia, como comprovou o estudo de mercúrio da Fundação La Salle.Parte dos esforços do governo resultou em operações militares regulares para expulsar os mineiros ilegais nas bacias e também em um programa social — Missão Piar — que oferecia bolsas e outras fontes de emprego diferentes da mineração. No entanto, tem sido comprovado ao longo do tempo, e em conjunto com o aumento exponencial do preço internacional do ouro, que a medida teve o efeito de desviar trabalhadores ilegais para áreas inexploradas, como a do rio Caura.

Em agosto de 2011 o governo publicou o Decreto de Ouro N° 8.413, que contempla a participação do Estado em iniciativas privadas de exploração, bem como a declaração de zonas de segurança nas áreas de mineração. A iniciativa tem gerado inquietação entre os mineiros, que impugnaram o decreto no Tribunal Supremo da Venezuela.

Além disso, como as áreas de extração estão localizadas em territórios indígenas pendentes de demarcação, têm surgido conflitos entre militares e moradores. Um deles foi em outubro de 2011, quando um grupo de indígenas desarmou e deteve por várias horas um grupo de soldados. Os indígenas acusaram os militares de fazer trabalhos de mineração na área.

“A mineração na Venezuela não respeita as áreas protegidas nem áreas ao longo dos rios, nem parques nacionais, reservas florestais ou monumentos naturais”, disse Lozada, para quem a política de mineração do Estado “é extremamente confusa.” Nesta afirmação ele coincide com o Defensor do Povo (Ombudsman) no país. No seu relatório de 2011, esta instituição afirmou que “o deficiente planejamento da mineração” é uma das principais causas do desmatamento nas áreas de floresta do país.