O Instituto Socioambiental (ISA) acaba de lançar a 4ª edição de Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013, publicação que reúne dados de exploração mineral dentro dos terrítórios índigenas localizados na Amazônia Legal.
O documento tem 112 páginas e agrega um conjunto de dados cruzados que o ISA buscou em decretos presidenciais, portarias do Ministério da Justiça e da Funai, além dos dados do Cadastro Mineral publicados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM. Há informações sobre 104 processos titulados e 4.116 interesses minerários que incidem sobre 152 Terras Indígenas localizadas na Amazônia Legal.
Esta é a 4ª edição da publicação, que foi lançada pela primeira vez em 1987, no embalo das discussões sobre Terras Índigenas que seria travado no ano seguinte, na Constituinte. Outras edições vieram em 1998 e 2004.
Mineração em Terras Indígenas foi organizada por Alícia Rolla e Fany Ricardo, do Programa de Monitoramento de Áreas protegidas do ISA. Leia abaixo, na íntegra, ou faça o download aqui.
|
|
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Vila da Ressaca: os restos de um sonho dourado
Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro
Leia também
STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas
Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas →
Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal
Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção →
Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional
Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira →
