O Instituto Socioambiental (ISA) acaba de lançar a 4ª edição de Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013, publicação que reúne dados de exploração mineral dentro dos terrítórios índigenas localizados na Amazônia Legal.
O documento tem 112 páginas e agrega um conjunto de dados cruzados que o ISA buscou em decretos presidenciais, portarias do Ministério da Justiça e da Funai, além dos dados do Cadastro Mineral publicados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM. Há informações sobre 104 processos titulados e 4.116 interesses minerários que incidem sobre 152 Terras Indígenas localizadas na Amazônia Legal.
Esta é a 4ª edição da publicação, que foi lançada pela primeira vez em 1987, no embalo das discussões sobre Terras Índigenas que seria travado no ano seguinte, na Constituinte. Outras edições vieram em 1998 e 2004.
Mineração em Terras Indígenas foi organizada por Alícia Rolla e Fany Ricardo, do Programa de Monitoramento de Áreas protegidas do ISA. Leia abaixo, na íntegra, ou faça o download aqui.
|
|
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Vila da Ressaca: os restos de um sonho dourado
Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro
Leia também
Responsabilização por crimes ambientais na Amazônia é destaque de oficina online
Realizada pelo projeto JusAmazônia, evento vai reunir representantes do Sistema de Justiça para o debate sobre desafios e prioridades para o acesso à justiça no bioma →
PEC das Praias ressurge na CCJ do Senado e pode ser votada nesta quarta
Proposta que transfere terrenos da União no litoral teve repercussão negativa entre maio e junho; novo relatório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tenta suavizar texto, mas problemas permanecem →
Países não conseguem chegar a um acordo para combater poluição plástica
A expectativa era finalizar o tratado global neste domingo (01), mas não se chegou a um entendimento do que ou como fazer isso →
