PF prende secretários de Meio Ambiente envolvidos em fraude

A Polícia Federal prendeu 18 pessoas na madrugada desta segunda-feira (29) acusadas de fraudar processos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Entre os detidos então os secretários do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, que segundo a polícia participavam do esquema que emitia licenças ambientais mediante pagamento de propinas. Outros 16 suspeitos, entre empresários, consultores e servidores, também foram presos. As prisões temporárias valem por cinco dias.

A Polícia Federal pretende indiciar até 50 pessoas suspeitas de participar do esquema. Os nomes dos acusados não foram divulgados, pois o processo corre em segredo de Justiça. A imprensa tomou conhecimento do suposto envolvimento dos secretários Záchia  e Niedersberg e após a prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul confirmarem que os dois foram afastados temporariamente do cargo.

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou o afastamento temporário não só de Záchia, como de todos os servidores municipais citados na investigação. Já o governador Tarso Genro, que está em missão oficial em Israel, determinou o afastamento imediato do secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, e afirmou que a medida pode ser estendida caso outro servidor do estado seja apontado como suspeito de envolvimento com a fraude.

A Operação Concutare, deflagrada hoje, é resultado de investigações iniciadas em junho de 2012. A fraude é descrita no Código Penal como concussão e deu origem ao nome da operação. Funcionava assim: os empresários que precisavam agilizar a tramitação das licenças nos órgãos ambientais contratavam consultores que recorriam a servidores públicos corruptos para a liberação dessas, mediante o pagamento de propinas. Critérios técnicos e burocráticos do licenciamento eram desconsiderados. Segundo a PF, as propinas variavam de 20 mil a 70 mil reais em dinheiro ou em presentes caros.

Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis (SC).

Os polícias relataram a ocorrência de uma licença ambiental que foi dada no mesmo dia em que foi solicitada. “Um recorde na administração pública brasileira, sem dúvida”, disse o delegado Sandro Luciano Caron de Moraes. Um servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dois da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foram detidos. Na casa de um deles, foram apreendidas armas e uma “significativa” quantia em dinheiro. Além dos servidores, 6 empresários foram presos.

Os acusados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, crimes ambientais e corrupção ativa e passiva. A PF ainda não sabe precisar quantas autorizações irregulares foram concedidas, mas pelo menos 40 processos administrativos estão sendo periciados. Pelo menos 30 empreendimentos, principalmente envolvendo projetos de construção civil e mineração, estão envolvidos no crime.