 |
O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba será ampliado em 20 mil hectares, passando de 729.813 ha para 749.848 hectares. Essa foi a proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), ao Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que originalmente reduzia a área do parque para 718.650 hectares.
Tanto o projeto original quando o que foi aprovado na comissão retiram áreas ocupadas por atividades agropecuárias do parque, compensando com a anexação de novas áreas, mais conservadas. O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba está localizado entre as fronteiras dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.
O Projeto de Lei 2618 é de 2011 e surgiu como forma de resolver o conflito fundiário dentro do Parque Nacional: a parte sul da unidade de conservação tem atividade agropecuária. Os produtores fizeram uma proposta pedindo que a área utilizada por eles ficasse de fora do perímetro do parque, em troca de o parque ocupara uma área ainda preservada e desprotegida legalmente.
Em audiência pública realizada em 2012 na Comissão de Meio Ambiente, representantes do governo e produtores apresentaram novo perímetro, com a ampliação do parque para 731.710 hectares.
Outra audiência aconteceu e chega a nova proposta de área de 749.848 hectares, oficializado no relatório do deputado Sarney Filho: “A redefinição negociada da área pressupõe compromisso assumido de proteção da área pelos agricultores e pelos órgãos ambientais”, garantiu o relator.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
Leia Também
Tocantins: Novas UCs enfrentam burocracia e família Abreu
Cerrado paga muito e recebe pouco
Queimadas nas Unidades de Conservação Federais em 2011
Leia também
Incêndios na Patagônia expõem nova dinâmica do fogo impulsionada pelo clima
Queimadas já devastaram milhares de hectares na Argentina e Chile, enquanto especialistas alertam para o papel das mudanças climáticas e da ação humana na intensificação do fogo na região →
Paleontólogos pedem proteção da Floresta Petrificada de Altos, no Piauí
Abaixo-assinado pede a criação de uma unidade de conservação e um parque paleontológico para proteger a área, ameaçada por desmatamento e queimadas →
Instituto Escolhas abre edital para bolsas de pesquisa sobre a Caatinga
Programa é voltado para estudantes de pós graduação nascidos ou que estejam matriculados em instituições de ensino localizadas da região nordeste; inscrições estão abertas até 31 de março →