 |
O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba será ampliado em 20 mil hectares, passando de 729.813 ha para 749.848 hectares. Essa foi a proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), ao Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que originalmente reduzia a área do parque para 718.650 hectares.
Tanto o projeto original quando o que foi aprovado na comissão retiram áreas ocupadas por atividades agropecuárias do parque, compensando com a anexação de novas áreas, mais conservadas. O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba está localizado entre as fronteiras dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.
O Projeto de Lei 2618 é de 2011 e surgiu como forma de resolver o conflito fundiário dentro do Parque Nacional: a parte sul da unidade de conservação tem atividade agropecuária. Os produtores fizeram uma proposta pedindo que a área utilizada por eles ficasse de fora do perímetro do parque, em troca de o parque ocupara uma área ainda preservada e desprotegida legalmente.
Em audiência pública realizada em 2012 na Comissão de Meio Ambiente, representantes do governo e produtores apresentaram novo perímetro, com a ampliação do parque para 731.710 hectares.
Outra audiência aconteceu e chega a nova proposta de área de 749.848 hectares, oficializado no relatório do deputado Sarney Filho: “A redefinição negociada da área pressupõe compromisso assumido de proteção da área pelos agricultores e pelos órgãos ambientais”, garantiu o relator.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
Leia Também
Tocantins: Novas UCs enfrentam burocracia e família Abreu
Cerrado paga muito e recebe pouco
Queimadas nas Unidades de Conservação Federais em 2011
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Caçadores são presos em flagrante no Parque Nacional da Tijuca
Os dois caçadores estavam dentro do parque na noite de quarta com cães de caça e uma paca já abatida. Soma das multas é de R$ 40 mil e pena pode chegar a três anos →
Caminhos do Pampa: uma trilha, múltiplos desafios e possibilidades
No coração do Pampa, no Rio Grande do Sul, a trilha de longo curso surge como ferramenta de conectividade e oportunidade de valorização do bioma e seus atributos ambientais e culturais →
Copa do Mundo das Áreas Protegidas: Grupo A
Grupo de estreia do mundial conta com México, África do Sul, Tchéquia e Coreia do Sul. Assim como no futebol, a disputa entre estes países está em aberto na Copa das Áreas Protegidas →