 |
O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba será ampliado em 20 mil hectares, passando de 729.813 ha para 749.848 hectares. Essa foi a proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), ao Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que originalmente reduzia a área do parque para 718.650 hectares.
Tanto o projeto original quando o que foi aprovado na comissão retiram áreas ocupadas por atividades agropecuárias do parque, compensando com a anexação de novas áreas, mais conservadas. O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba está localizado entre as fronteiras dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.
O Projeto de Lei 2618 é de 2011 e surgiu como forma de resolver o conflito fundiário dentro do Parque Nacional: a parte sul da unidade de conservação tem atividade agropecuária. Os produtores fizeram uma proposta pedindo que a área utilizada por eles ficasse de fora do perímetro do parque, em troca de o parque ocupara uma área ainda preservada e desprotegida legalmente.
Em audiência pública realizada em 2012 na Comissão de Meio Ambiente, representantes do governo e produtores apresentaram novo perímetro, com a ampliação do parque para 731.710 hectares.
Outra audiência aconteceu e chega a nova proposta de área de 749.848 hectares, oficializado no relatório do deputado Sarney Filho: “A redefinição negociada da área pressupõe compromisso assumido de proteção da área pelos agricultores e pelos órgãos ambientais”, garantiu o relator.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
Leia Também
Tocantins: Novas UCs enfrentam burocracia e família Abreu
Cerrado paga muito e recebe pouco
Queimadas nas Unidades de Conservação Federais em 2011
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Pantanal brasileiro perdeu cerca de 80% da água superficial em 40 anos, aponta pesquisa
Estudo inédito mostra que o bioma sofreu uma redução de cerca de 80% da água superficial desde 1985, comprometendo a biodiversidade e serviços ecossistêmicos essenciais →
Pesquisadora especialista em tamanduás morre em acidente aéreo no Pantanal
A alemã Lydia Möcklinghoff se dedicava há mais de 20 anos ao estudo do tamanduá-bandeira no Pantanal. Ela e o piloto morreram com queda de avião em Campo Grande →
Encontro com os Encantados de Olivença, na Bahia
O que começou como um passeio de bicicleta até Olivença terminou em uma imersão na cultura Tupinambá, entre arte, território, ancestralidade e luta por reconhecimento →