Notícias

Justiça suspende licenciamento de Belo Sun

Órgão estadual já havia se pronunciado a favor do empreendimento, que agora terá que fazer a consulta prévia aos índios, como a lei exige.

Redação ((o))eco ·
22 de novembro de 2013 · 9 anos atrás

Placa da mineradora Belo Sun demarca território as margens do Rio Xingu. Foto: Victor Moryiama
Placa da mineradora Belo Sun demarca território as margens do Rio Xingu. Foto: Victor Moryiama

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal congelou o processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A Justiça determinou que, antes de qualquer licença, o empreendimento precisa fazer a consulta prévia aos indígenas.

A lei exige consultas prévias e estudos de impacto, que até o momento não foram apresentadas, embora a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter encaminhado em janeiro termo de referência para a contratação dos estudos específicos e a empresa ter ignorado o pedido.

Apesar da ausência dos estudos, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18 de novembro. A sessão foi suspensa após pedido de vista da representante do Ministério Público, Elaine Moreira, e a votação foi remarcada para o dia 2 de dezembro. A decisão do juiz Sérgio Wolney paralisa qualquer decisão que poderia ser tomada pelo Conselho.

Segundo a decisão judicial,

“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”.

A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun, “condicionando o licenciamento à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente do Projeto Volta Grande de Mineração contemplando o componente indígena, devendo ainda seguir as orientações contidas no Termo de Referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai)”.

Em maio, ((o))eco publicou reportagem de Elizabeth Oliveira e Victor Moriyama, que analisou os riscos e incertezas em torno do projeto que pretende ser a maior de exploração de ouro do país, e que está a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte.

 

 

Saiba Mais
Íntegra da decisão – Processo nº 0002505-70.2013.4.01.3903

Leia Também
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
Nuvens negras sobre a Amazônia brasileira    
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

 

 

 

Leia também

Reportagens
27 de maio de 2022

Um caminho (e um sonho) para unir a América

A construção de uma trilha pan-americana que conecte caminhos do Alasca à Patagônia parece um sonho distante, mas já há sonhadores dispostos a montar esse quebra-cabeça

Notícias
27 de maio de 2022

São Paulo registra duas décadas de poluição do ar acima do recomendado pela OMS

Em alguns pontos da cidade, concentração de poluentes foi quatro vezes maior do que o indicado, mostra estudo. Poluição mata 7 milhões de pessoas por ano no mundo

Notícias
26 de maio de 2022

Conexão de trilhas e pessoas embala 1º Congresso Brasileiro de Trilhas

Evento que começou nesta quarta (25) e se estende até domingo, em Goiânia, conta com mais de 1.500 inscritos para discutir e fomentar a implementação de trilhas no Brasil

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta