 |
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal congelou o processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A Justiça determinou que, antes de qualquer licença, o empreendimento precisa fazer a consulta prévia aos indígenas.
A lei exige consultas prévias e estudos de impacto, que até o momento não foram apresentadas, embora a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter encaminhado em janeiro termo de referência para a contratação dos estudos específicos e a empresa ter ignorado o pedido.
Apesar da ausência dos estudos, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18 de novembro. A sessão foi suspensa após pedido de vista da representante do Ministério Público, Elaine Moreira, e a votação foi remarcada para o dia 2 de dezembro. A decisão do juiz Sérgio Wolney paralisa qualquer decisão que poderia ser tomada pelo Conselho.
Segundo a decisão judicial,
“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”.
A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun, “condicionando o licenciamento à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente do Projeto Volta Grande de Mineração contemplando o componente indígena, devendo ainda seguir as orientações contidas no Termo de Referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai)”.
Em maio, ((o))eco publicou reportagem de Elizabeth Oliveira e Victor Moriyama, que analisou os riscos e incertezas em torno do projeto que pretende ser a maior de exploração de ouro do país, e que está a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte.
Saiba Mais
Íntegra da decisão – Processo nº 0002505-70.2013.4.01.3903
Leia Também
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
Nuvens negras sobre a Amazônia brasileira
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Caçadores são presos em flagrante no Parque Nacional da Tijuca
Os dois caçadores estavam dentro do parque na noite de quarta com cães de caça e uma paca já abatida. Soma das multas é de R$ 40 mil e pena pode chegar a três anos →
Caminhos do Pampa: uma trilha, múltiplos desafios e possibilidades
No coração do Pampa, no Rio Grande do Sul, a trilha de longo curso surge como ferramenta de conectividade e oportunidade de valorização do bioma e seus atributos ambientais e culturais →
Copa do Mundo das Áreas Protegidas: Grupo A
Grupo de estreia do mundial conta com México, África do Sul, Tchéquia e Coreia do Sul. Assim como no futebol, a disputa entre estes países está em aberto na Copa das Áreas Protegidas →
