Tornar conhecidas as cidades ambientalmente corretas é o objetivo do deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ). Ao propor o Projeto de Lei 5546/13, que cria o chamado Selo Cidade Sustentável, prestigia municípios que mantiverem um índice mínimo de área verde por habitante e a correta destinação dos resíduos sólidos.
Pela proposta, só poderão receber o selo cidades com mais de 20 mil habitantes que cumprirem com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/10, e que possuam, no mínimo, 12 metros quadrados de área verde por habitante. O Selo Cidade Sustentável será concedido por órgão ambiental federal, ainda a ser escolhido.
“Nossa expectativa é a de que o reconhecimento da qualidade da gestão ambiental das administrações públicas municipais conferido por um selo desta natureza, trará benefícios, inclusive financeiros, nacionais, estaduais e mesmo internacionais, para as cidades que se destacarem na busca da sustentabilidade”, afirma o deputado na justificativa do projeto.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADAS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e tramitará de forma conclusiva, ou seja, não precisará ser analisado pelo plenário da Câmara Federal para ser aprovado.
Leia Também
Selo do lucro
Rotulagem ambiental
Selo, pra que te quero
Leia também
Transespinhaço: a trilha que está nascendo na única cordilheira do Brasil
Durante 50 dias e 740 quilômetros a pé, testei os caminhos da Transespinhaço em Minas Gerais, de olho nos desafios e oportunidades para esta jovem trilha de longo curso →
Indústria da carne age para distrair, atrasar e inviabilizar ação climática, diz relatório
Trabalho de organização europeia analisou 22 das maiores empresas de carne e laticínios em quatro continentes →
Amazônia é mais destruída pelo consumo nacional do que pelas exportações
Consumo e economias das grandes cidades do centro-sul são o principal acelerador do desmatamento da floresta equatorial →
