Após 5 anos de debates a portas fechadas, desde o começo de junho está tramitando em caráter de urgência no Congresso Nacional o novo Código da Mineração. A discussão em torno das novas regras para a exploração do subsolo brasileiro acaba de ganhar uma nova contribuição com a publicação “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
O documento elaborado pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira tem 25 páginas e analisa os financiamentos de campanha política de empresas mineradoras, os interesses das empresas e a questão das populações que serão atingidas, mas não foram ouvidas. É dividido entre 4 pequenos capítulos: a caracterização dos seguimentos políticos, dos seguimentos econômicos, seguimentos sociais e a conclusão.
Clique para ler |
Em junho, mais de 80 organizações socioambientais se manifestaram pedindo que o governo retirasse a urgência do Código da Mineração. O movimento acusava o governo de atropelar debate sobre o novo marco regulatório. Nesta terça-feira (06), o governo admitiu retirar a urgência do projeto de lei 5807/13, pois a pauta da Câmara está trancada por falta de votação e os deputados estão impedidos de apreciar outros projetos de lei.
Efeitos da mineração no meio ambiente
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
Leia também
Pela apreciação do PL do Mar
A sociedade brasileira deve pressionar os seus representantes para que este projeto não continue a ser adiado após mais de dez anos de discussão →
Cidades amigas das aves nativas serão mais sustentáveis
Parte dos moradores de Belo Horizonte (MG) e de Bauru (SP) valoriza as espécies aladas, mostra uma pesquisa inédita →
Dinastia Amazônia
Demanda da China sobre o agronegócio brasileiro impacta na preservação da floresta, mas também pode moldar seu futuro →