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O governo federal recuou na proposta de declarar o Parque Nacional do Juruena, localizado na divisa dos estados de Mato Grosso e Amazonas, como área de “utilidade pública”. Era o primeiro passo para viabilizar a construção de pelo menos 2 barragens no local. Ao menos por enquanto as barragens foram retiradas da lista do Plano Decenal de Expansão de Energia para 2023. De acordo com a ONG WWF-Brasil, que lançou campanha para defender a integridade do parque, a desistência foi uma vitória para a sociedade civil.
A grande preocupação dos ambientalistas era com a transformação do Parque de quase 2 milhões de hectares em reservatório para a construção das usinas hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo. Além do Juruena, os reservatórios alagariam o Parque Estadual Igarapés do Juruena e as terras indígenas Escondido e Apiaká do Pontal, no Mato Grosso. Parte do Parque Estadual do Sucunduri, no Amazonas, além de outras terras indígenas, também seriam atingidos.
“O Juruena é um dos maiores parques do País e está localizado num mosaico de áreas protegidas, ou seja, é uma região fundamental para frear o desmatamento, a ocupação desordenada e a grilagem de terras. A região é de extrema importância biológica para aves, mamíferos, répteis, anfíbios e espécies da flora ameaçadas de extinção”, explica Mauro Armelin, superintendente de conservação do WWF-Brasil.
O Plano Decenal de Energia – 2023 excluiu da listas as usinas hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo. A previsão era que as duas usinas, juntas, gerariam 4.940 MW. As duas usinas constavam nas versões anteriores do documento e foi por esse motivo que a WWF-Brasil iniciou a campanha SOS Juruena, que reuniu 22 mil assinaturas para pressionar o governo a não construir as hidrelétricas. A petição foi entregue ao Ministro de Minas e Energia.
Não se sabe se o projeto foi definitivamente engavetado ou se voltará à tona em 2023. Isso porque nesse ano será apresentado um novo Plano Decenal, que planejará a expansão da energia para mais 10 anos. Por hora, os defensores do Parque Nacional do Juruena podem comemorar a batalha vencida.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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