Foi prorrogada na última sexta-feira (31) a moratória à comercialização de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia. Essa é a 6ª e última vez que o pacto ambiental foi prorrogado, desta vez até 31 de dezembro. O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) – composta por representantes do setor de soja, o Ministério do Meio Ambiente e organizações não governamentais – decidiu substituir o pacto por um novo mecanismo de controle, dentro do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, cujo formato será debatido ao longo deste ano. As regras para o cadastro ambiental rural devem ser publicas em breve pelo governo federal.
“Após duras negociações, o GTS concordou em manter por mais um ano as principais premissas que garantiram o sucesso da moratória: o monitoramento e o desmatamento zero a partir de 2006. Num contexto em que o desmatamento dá sinais de aumento e novos projetos de infraestrutura estão sendo consolidados no coração da Amazônia para o transporte da soja, os desafios continuam enormes. Por isso, um novo acordo precisa ser ainda mais consistente que a atual moratória”, disse Paulo Adario, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a decisão de dar fim à moratória em dezembro significa o entendimento que a ferramenta pode “ter perdido a sua eficácia, depois de oito anos de implementação e seis renovações“. De acordo com a entidade, a nova agenda de trabalho será definida entre o GTS e entidades representativas dos produtores de soja e dos consumidores.
O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) é formado pelas empresas associadas à ABIOVE e à ANEC e empresas associadas, pelo Ministério do Meio Ambiente e por organizações da sociedade civil (Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF-Brasil).
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