Manaus, AM – Em artigo publicado na edição desta semana da revista científica Science, pesquisadores de instituições brasileiras e americanas defendem a prorrogação da Moratória da Soja para além de maio de 2016 e a inclusão do Cerrado no acordo. Eles argumentam que as políticas governamentais não são suficientes para evitar a derrubada de florestas, ao contrário da moratória que já demonstrou ter contribuído para que a soja deixasse de ser uma vilã na destruição da floresta amazônica.
A Moratória da Soja é um acordo assinado em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), que se comprometeram a comprar e financiar apenas a produção de áreas desmatadas na Amazônia até 2006. O acordo foi uma resposta à pressão de grupos ambientalistas que denunciavam o desmatamento provocado no bioma pelo avanço do cultivo do grão. No final do ano passado, quando foi assinada mais uma prorrogação para o acordo, ficou definido que a restrição vale para áreas desmatadas até junho de 2008, em adequação ao Novo Código Florestal, que anistiou desmatamentos até essa data.
“O artigo mostra que depois da moratória houve um decréscimo importante nas áreas abertas para plantar soja”, afirma o engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos autores do artigo. De acordo com o texto, nos dois anos anteriores ao início da moratória (que começou em julho de 2006), 30% da expansão da soja no bioma ocorria em novas áreas desmatadas, enquanto no ano passado esse número caiu para apenas 1%.
De acordo com Paulo Barreto, tem ocorrido desmatamento ilegal mesmo em áreas já incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, segundo Barreto, existe baixa eficiência na cobrança das multas e mesmo o embargo de áreas devido ao desmatamento ilegal nem sempre ocorre.
O artigo chama a atenção também para o Cerrado, onde a vegetação nativa continua a ser substituída pelo cultivo da soja. Segundo o texto, 30% do crescimento da área de cultivo de soja no bioma ocorre em novas terras, o que leva a novos desmates. É o que está ocorrendo nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, chamada de “Mapitoba” (nome criado a partir junção das siglas dos quatro estados).
Os pesquisadores destacam também o potencial de produção agrícola em áreas já desmatadas, que hoje estão improdutivas ou servem para outros fins. “Um estudo da Embrapa indica que a produção pode aumentar, sem desmatamento de novas áreas, até o ano de 2040”, afirma Barreto. Entretanto, sob as regras do novo Código Florestal, há 11 milhões de hectares que podem vir a ser desmatados legalmente de um total de 20 milhões de hectares de Cerrado considerados propícios à produção de soja. Se o acordo de moratória passasse a cobrir o Cerrado, isto ajudaria a proteger boa parte desta área.
Saiba Mais
Artigo: Brazil’s Soy Moratorium. Supply-chain governance is needed to avoid deforestation. H. K. Gibbs, L. Rausch, J. Munger, I. Schelly, D. C. Morton, P. Noojipady, B. Soares-Filho, P. Barreto, L. Micol, N. F. Walker.
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