Notícias

Está dito lá

A minuta do projeto de lei complementar (PLC) do Artigo 23, que ainda está na Casa Civil, está dizendo em seu artigo 6o que será competência da União licenciar empreendimentos com impactos em terras índigenas. Está é a segunda vez que o MPF pede a suspensão das obras por conflitos de competência. Em abril do ano passado, a Justiça havia deferido o recurso parando a construção. Mas a empresa Paranatinga Energia conseguiu uma decisão favorável em novembro.

Redação ((o))eco ·
26 de janeiro de 2007 · 19 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
6 de maio de 2026

PL dos Minerais Críticos avança na Câmara sob críticas de ambientalistas e especialistas

Organizações apontam falta de debate público, riscos de flexibilização socioambiental e pressão sobre territórios indígenas e áreas marinhas

Notícias
6 de maio de 2026

Sítio arqueológico é vandalizado com pichações no Parque Nacional Serra do Cipó

Local teve a visitação interditada enquanto aguarda vistoria do Iphan para mensurar os danos ao patrimônio arqueológico; ICMBio abre canal de denúncias para identificar suspeitos

Colunas
6 de maio de 2026

O Relógio da Dignidade: o despertar de um paradigma

O debate sobre o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho não é apenas uma disputa entre capital e trabalho, mas uma reavaliação do conceito de produtividade na era da economia do conhecimento

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.