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Amianto proibido

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou em favor do retorno da lei 12.648/07, que proibe a confecção de qualquer produto a base de amianto no país. A decisão cassa a liminar obtida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro do ano passado que suspendia a vigência da lei paulista. De acordo com os sete parlamentares que votaram a favor, a determinação está de acordo com a Constituição do Estado brasileiro e atende ao princípio de proteção à saúde, já que diversos estudos comprovaram o aparecimento de doenças relacionadas à fibra natural.

Redação ((o))eco ·
5 de junho de 2008 · 18 anos atrás

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