Abrolhos: leilão para exploração de petróleo perto da região não recebeu ofertas

Nenhum dos sete blocos situados próximo de Abrolhos e alvo de protestos recebeu oferta durante a 16ª Rodada de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na manhã desta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro.

Os blocos estavam localizados na Bacia de Jacuípe e Bacia de Camamu-Almada, próximo à Abrolhos (BA), região que abriga os maiores e mais diversificados recifes de corais do Atlântico Sul.

“Tivemos o sucesso de deixar 77% dos blocos oferecidos no chão. Especialmente o bloco que trazia risco ao arquipélago de Abrolhos, que é uma biodiversidade importantíssima não só para o Brasil, mas para o mundo, foi preservada. As petroleiras presentes, com esse recente vazamento na costa brasileira do nordeste, estavam com a sua imagem manchada, onde os cidadãos do mundo perceberam os danos, o caos realizados por essas petroleiras”, afirmou Juliano Bueno de Araújo, diretor associado de Campanhas da ONG 350.org América Latina e fundador da Coalizão Não Fracking Brasil, que esteve presente na frente do Hotel Hyatt, onde estava sendo realizado o leilão, no Rio de Janeiro.

Alguns fatos contribuíram para que nenhuma empresa quisesse arriscar arrematar os blocos no litoral da Bahia. Primeiro, não se sabia da viabilidade ambiental do empreendimento. O governo preferiu ignorar os alertas do Ibama e manteve os blocos no leilão, sem realizar os devidos estudos ambientais prévios. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a posição do governo afirmando que a viabilidade ambiental seria identificada apenas durante o licenciamento. Caso não possuísse, a licença seria negada.

“Se for declarada inviável, será declarada inviável. E azar de quem comprou o lote”, disse o ministro, na ocasião. 

Somado o risco de arrematar no escuro, manchas de petróleo cru  surgiram no litoral nordestino em setembro. As manchas se transformaram na mais nova crise ambiental brasileira e guiaram os ambientalistas para a porta do hotel onde ocorreu o leilão.

Houve um grande esforço para que o leilão não obtivesse êxito, desde abaixo-assinados, esclarecimento junto à população dos riscos que uma exploração de petróleo na região promoveria, a protestos como o que ocorreu na porta do Hotel Hyatt, nesta quinta, de manhã, no Rio de Janeiro. 

 “O fato de apenas 33% [dos blocos] terem sido leiloados é fruto da pressão de ambientalistas, de ONGs climáticas, como a 350.org e da presença de pescadores que estão sendo atingidos por essa mancha de óleo e que terão as populações de peixes reduzidas ao longo dos anos”, afirmou Bueno.

Riscos ambientais

Os riscos ambientais de uma exploração de petróleo próxima à região de Abrolhos mobilizaram até o Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação civil pública no dia 18 de setembro. No processo, o MPF argumenta que os blocos não deveriam ir à leilão sem os devidos estudos ambientais prévios. Segundo os procuradores, os blocos marítimos apresentam potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana, à atividade econômica regional e aos próprios empreendedores. 

A diretora da ONG 350.org, Nicole Oliveira, que esteve hoje na porta do Hotel Hyatt, protestando contra o leilão, falou dos riscos da atividade:

“A 16ª rodada de Leilão é uma aberração em muitos sentidos. Primeiro porque nós estamos vivenciando uma crise climática e nós temos que parar de expandir a fronteira petrolífera, parar de investir e oferecer bloco para extrair reservas que estão cada vez mais distantes e mais difíceis de acessar”, afirmou.

Em março deste ano, o Ibama emitiu parecer contrário à inclusão dos blocos na 16ª Rodada de Licitações promovida pela ANP. No documento, o Ibama ressalta que em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos físicos, biológicos e socioambientais poderiam se estender, atingindo o litoral baiano e a costa do Espírito Santo. Mas o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, autorizou o leilão, acatando o pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ricardo Salles se recusa a receber abaixo-assinados

Na véspera da rodada de licitação (09), seis organizações que formam a Conexão Abrolhos (Conservação Internacional, Oceana, Rare, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e pelo grupo Liga das Mulheres pelos Oceanos) foram ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF) entregar 1,1 milhão de assinaturas contra  a inclusão de blocos localizados no entorno do Parque Nacional dos Abrolhos. 

Após a entrega dos abaixo-assinados aos parlamentares, o grupo seguiu para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava sendo ouvido pelos deputados.

O grupo tentou entregar as petições a Salles, que havia se comprometido a recebê-las. Porém, na saída da audiência se recusou e foi embora. Somente o assessor do ministro, após muita insistência dos manifestantes, aceitou receber as assinaturas. 

Os abaixo-assinados tiveram início no começo de abril e desde então não parou de crescer, recebendo também assinaturas na Alemanha e na França. A Conexão também lançou outra petição com o objetivo de sensibilizar as empresas participantes do leilão a desistirem da exploração. 

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