Na mesma semana em que veio a público o corte no orçamento que Agência Espacial Brasileira (AEB) destinará ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 2021 – com repasse zero para a área de pesquisa, desenvolvimento e capital humano do Instituto – a AEB registrou gasto de R$ 5,5 milhões para “aquisição e instalação de divisórias”.
O gasto está registrado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (21), e tem o valor total de R$ 5.541.773,00. A assinatura do contrato de compra aconteceu dois dias antes, 19 de agosto.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, que deve ser votado no final de agosto e cujos dados vieram a público no dia 17 de agosto, informa que, para o próximo ano, a AEB destinará ao INPE R$ 32,7 milhões, um corte de 49% em relação ao orçamento que o Instituto de Pesquisas Espaciais recebeu da agência em 2020 (R$ 63,6 milhões).
Por decisão unilateral da AEB, a área de pesquisa, desenvolvimento e capital do INPE não receberá verba alguma em 2021. O orçamento destinado pela Agência para este segmento do Instituto de Pesquisas em 2020 foi menor que o gasto atual com o mobiliário (R$ 4,7 milhões). Para 2021, o INPE havia solicitado R$ 5,7 milhões, em uma tentativa de restaurar parte das perdas de anos recentes. Receberá zero.
O Eco entrou em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), órgão ao qual a AEB é vinculada, para saber onde as divisórias serão instaladas e a real necessidade do gasto com mobiliário em época de recessão e cortes de gastos, mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.
Atualmente, o orçamento do INPE é composto de verbas provenientes da AEB e do MCTIC. A dotação orçamentária proveniente do MCTIC para 2021 é de R$ 46,9 milhões, um corte de 14% em relação a 2020, quando Instituto recebeu R$ 54,6 milhões da pasta.
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Cristiane Prizibisczki
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