Alemanha anuncia ajuda de cerca de R$ 1 bilhão para ações ambientais no Brasil

A Alemanha anunciou nesta segunda-feira (30) a liberação de cerca de 200 milhões de euros ao Brasil, a serem utilizados em programas de proteção ambiental nos próximos 100 dias. O valor, que corresponde a mais de R$ 1 bilhão, será destinado a ações diretas de combate ao desmatamento e também para melhorar a gestão, incentivar o desenvolvimento sustentável e promover o reflorestamento no país.

A ajuda financeira foi anunciada de forma conjunta pela ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira.

Os 200 milhões de euros serão destinados da seguinte forma:

• € 35 milhões (R$ 194 milhões) para o Fundo Amazônia – Segundo nota do governo alemão, esses recursos já haviam sido empenhados em 2017, mas estavam bloqueados devido à paralisação promovida por Bolsonaro no mecanismo. “Com a posse do governo Lula, os recursos foram liberados e já podem ser aplicados em novos projetos”, diz o governo alemão. Parte deste valor deverá ser destinado de forma emergencial a ajuda aos Yanomamis.

• € 31 milhões (R$ 171 milhões) ao recém criado Fundo Floresta, para apoiar os estados da Amazônia em projetos de proteção e uso sustentável alinhados às políticas e objetivos estratégicos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); 

• € 93 milhões (R$ 515 milhões) em projeto destinado a apoiar pequenos agricultores em ações de reflorestamento de suas terras e para garantir que eles tenham acesso a linhas de crédito a juros reduzidos;

• € 9 milhões (R$ 50 milhões) em apoio a projetos de incentivo a cadeias de abastecimento sustentável, por meio da empresa federal alemã GIZ, que atua no Brasil na promoção do desenvolvimento sustentável;

• € 30 milhões (R$ 166 milhões) por meio de um fundo garantidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que pequenas e médias empresas da região amazônica possam tomar empréstimos a juros reduzidos, a serem aplicados em medidas de aumento da eficiência energética e

• € 5 milhões (R$ 28 milhões) a projeto de consultoria também realizado pela GIZ para promover energias renováveis nos setores industrial e de transporte no país.

Segundo a ministra alemã, esta é apenas uma primeira doação e a parceria do governo alemão com o Brasil deve se estender pelos próximos anos. “Esse é o primeiro pacote, queremos fazer novas negociações anualmente. Estamos discutindo [com o governo brasileiro] como podemos nos apoiar e quais a possibilidades de cooperação”, disse Svenja Schulze, durante a coletiva de imprensa.

Pelo Twitter, a ministra alemã já havia ressaltado o papel do Brasil na proteção do clima planetário. “Vamos apoiar [o governo brasileiro] na luta contra o desmatamento e na transformação socialmente justa para a neutralidade climática. A luta contra a crise climática é finalmente prioridade novamente – em nossos dois países. A Amazônia é o pulmão verde do mundo inteiro. Sem o Brasil, a proteção do clima não funcionará”, disse.

Segundo Marina Silva, ainda que o desmonte na área ambiental promovido por Bolsonaro tenha sido grande, o governo Lula tem a oportunidade de reverter a situação e promover o desenvolvimento com democracia e sustentabilidade.

“Para isso, estamos buscando parcerias que nos ajudem a fazer com que o Brasil cumpra com seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris, com o compromisso de alcançar o desmatamento zero em 2030, de fazer a desintrusão nas Terras Indígenas e de ter uma agenda positiva para o desenvolvimento sustentável, fazendo com que sejamos, ao mesmo tempo, prósperos, democráticos, justos socialmente, diversos e sustentável”, disse a ministra.

Agenda cheia

Além do encontro realizado na manhã desta segunda-feira entre a ministra alemã Svenja Schulze e a ministra Marina Silva, outras agendas bilaterais aconteceram ao longo do dia.

Na parte da tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. Na pauta da reunião estiveram temas como a relação comercial entre os dois países, meio ambiente e defesa à democracia. 

Em coletiva de imprensa, realizada no final da tarde, Lula e o primeiro-ministro alemão comentaram a parceria na área ambiental. Em sua fala, Scholz destacou a importância do Brasil no combate às mudanças climáticas e o interesse da Alemanha em apoiar medidas voltadas à transição energética, principalmente.

“O tema central da nossa cooperação será o futuro do nosso suprimento energético. O Brasil é um ator importante para fazer a avançar a transformação verde da economia mundial, vocês têm muita experiência com energias renováveis e enorme potencial também, através da produção e exportação de hidrogênio verde”, disse o primeiro-ministro. “Temos um grande objetivo em comum, que é fazer avançar a proteção climática, queremos proteger a floresta amazônica e isso só é possível em cooperação.”

*O texto foi atualizado às 20h15 para inserir informações sobre a coletiva de imprensa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz.