BNDES lança chamada de R$ 60 milhões para projetos voltados à conservação de corais

O BNDES lançou na manhã de hoje (10), em evento em sua sede, no Rio de Janeiro, uma chamada pública para projetos que visem a recuperação e preservação dos recifes de coral da costa brasileira. O BNDES Corais, parte do programa BNDES Azul, vai captar R$ 60 milhões em recursos não-reembolsáveis – ou seja, doações, não crédito – para projetos realizados ao longo de 3 mil km de litoral, do Maranhão ao norte do Espírito Santo. O prazo para inscrições começou hoje, às 11h, e vai até o dia 5 de julho pelo site do banco.

A chamada selecionará projetos em áreas de corais rasos, da Bahia ao Ceará, e de bancos de corais mais profundos – no Parcel Manoel Luís, no Maranhão, e Abrolhos, entre a Bahia e o Espírito Santo (as duas áreas terão ao menos um projeto selecionado). São 5 áreas temáticas para projetos: melhoramento da qualidade das águas das bacias que alimentam os corais; combate a espécies exóticas; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligado a corais; e mapeamento, manutenção, monitoramento e recomposição de corais. Apenas instituições sem fins lucrativos podem participar, e o valor mínimo das propostas é de R$ 5 milhões.

Cada projeto terá metade de seu financiamento bancado com recursos do BNDES, com a outra metade vindo de outros parceiros a serem captados pelos responsáveis por cada iniciativa. Dos R$ 60 milhões previstos para o total da chamada, R$ 30 milhões sairão do Fundo Socioambiental do BNDES. Os critérios de seleção são a capacidade de sustentabilidade do investimento, o diagnóstico das potencialidades da proposta e a capacidade de execução do proponente – “tem que ter um histórico, experiência na aplicação desses recursos”, resumiu Tereza Campello, diretora socioambiental do banco.

Após esses critérios mínimos, a prioridade na seleção será dada a projetos protagonizados por mulheres, que abranjam uma maior área, que tenham maior capacidade de replicação e que contribuam de forma relevante para as metas assumidas formalmente pelo Brasil em políticas públicas ou compromissos internacionais. O banco realizará ainda 3 oficinas com os interessados – no próximo dia 24 e nos meses de maio e junho, ainda sem data definida – para padronizar as propostas e “conseguir fazer uma análise em curto-prazo”, como resumiu Nabil Kadri, superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES. “Nós queremos aprovar os projetos esse ano”, afirmou Tereza Campello. A seleção será feita pelo banco em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

Para Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, as mudanças climáticas estão “agredindo” os corais. “Os oceanos, se fossem uma economia, seriam a 7ª economia do planeta. Não é qualquer coisa”, frisou. “Os corais são um condomínio da vida marinha muito decisivo. A estimativa é que pode chegar a até 1 a cada 4 formas de vida [nos oceanos] que em algum momento passam pelos corais. E eles estão sendo fortemente agredidos e ameaçados. Nós precisamos reagir a isso. Nós precisamos conhecer com mais profundidade, ter medidas de mitigação, de proteção, de fiscalização, rigor na proteção dos corais – que tem um peso, por exemplo, no turismo da nossa costa. Muitas praias, muitos santuários ecológicos existem por causa dos corais. A atividade, por exemplo, do mergulho para visitação, tudo isso está ligado à existência dos corais. Além da pesca”, enfatizou Mercadante.

Ana Paula Prates, diretora do departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, destacou os danos que os recifes estão experimentando atualmente. “Os recifes de coral são a área mais biodiversa dos oceanos, mas ao mesmo tempo tem funcionado como um canarinho na mina, aquele é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa. O IPCC já apontava que, com um aumento de 1,5ºC [na temperatura média do planeta], a gente pode chegar a perder de 70 a 90% dos recifes de coral, e com um aumento de 2ºC a gente pode chegar a perder todos eles”, alertou.

“E é isso que a gente está vendo agora, a gente está passando exatamente nesse momento pelo quarto maior evento de branqueamento que já aconteceu globalmente falando. Nossas águas estão muito aquecidas, e os corais estão morrendo. Então, antes tarde do que nunca, é muito necessário a gente desenvolver ações de proteção e de conservação desses ambientes”, avaliou Prates. “Os corais oferecem uma série de serviços ambientais para a gente, desde o turismo, à questão da segurança alimentar, mas também fármacos, cosméticos e essa beleza enorme que nos encanta”, completou.

“Nós temos, dentro das unidades de conservação e dos ambientes de recife de coral, uma situação extremamente crítica”, afirmou Mauro Pires, presidente do ICMBio. “Nós temos, portanto, a obrigação de trabalhar para evitar esses prejuízos [branqueamento dos recifes]. E o edital lançado hoje vai exatamente ao encontro desse objetivo, e creio que vai ser uma ferramenta muito importante para ajudar o Brasil, para ajudar a sociedade civil, a atuar na recuperação e na restauração desses ambientes”.

“Há uma semana recebi aqui os prefeitos da região de Pernambuco e Alagoas, onde temos a APA de recifes de corais [APA Costa dos Corais]. E eles falaram da importância dos recifes de coral para a sua economia. Eles diziam que, se não fosse a APA, que permite a proteção dessas áreas – uma vez que os recifes fora da APA estão numa situação mais crítica – a economia já teria colapsado”, narrou. “Portanto há uma importância econômica, há uma importância ambiental em termos de preservação da biodiversidade e preservação dos serviços ecossistêmicos que os oceanos – em particular os recifes de coral – prestam, mas também tem uma importância singular na segurança alimentar das populações que sobrevivem desses ambientes”, resumiu Pires.

BNDES Azul

Além dos R$ 60 milhões destinados ao projeto de corais, o BNDES financia outros três projetos dentro da iniciativa BNDES Azul, um para preservação de manguezais e dois para o mapeamento da costa. “Nosso primeiro projeto relevante foi junto com a Petrobras. Nós fizemos um edital, R$ 50 milhões para proteção dos manguezais. Está em andamento. Foram feitas seleções, é um projeto que está andando. É muito importante para a vida marítima, para a piscicultura, e é um ecossistema fundamental para os oceanos”, comentou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

“Nós fizemos também um edital, que também já está em andamento, R$ 7 milhões, financiando a pesquisa para que o país tenha um Plano Diretor para os oceanos”, disse o presidente do banco. “O navio Vital de Oliveira já está mapeando todo o espaço marinho do Sul do país, e nós vamos agora fazer um próximo edital para o Sudeste. Então todo o perfil dos oceanos, as características, a topografia, o potencial mineral, as áreas de riqueza natural que precisam ser preservadas, áreas que você possa ter algum tipo de atividade portuária. Então todo esse mapeamento para ter um Plano Diretor dos Oceanos está em andamento, financiado pelo BNDES”, explicou.

“Essas 3 frentes de atuação envolvem R$ 69 milhões”, resumiu Tereza Campello, diretoria socioambiental do banco. “E hoje nós lançamos o BNDES Corais com mais R$ 60 milhões. Então nós estamos falando de quase R$ 130 milhões em recursos, organizados e alavancados a partir de recursos não-reembolsáveis do BNDES, para frentes estratégicas de preservação, para essa ação envolvendo manguezais, envolvendo ambientes marinhos, e envolvendo esses ecossistemas de corais”.

Segundo estimativas apresentadas por Campello no evento de hoje, cada quilômetro quadrado de recifes preservados representam R$ 941 milhões economizados em danos evitados – o que dá um total de R$ 160 bilhões nos recifes nordestinos, que concentram a maior parte do ecossistema no Brasil –, além de R$ 62,7 milhões gerados com turismo de corais, totalizando R$ 7 bilhões em todo o país.