Câmara marca para esta quinta a votação do projeto que reabre a Estrada do Colono

Após aprovar, por 315 votos a 138, o requerimento para passar o Projeto de Lei nº 984 /2019 para o regime de urgência, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já agendou para amanhã a votação da proposta no plenário que recria a antiga Estrada do Colono, uma precária estrada de terra de 18 quilômetros de extensão que cortava o Parque Nacional do Iguaçu e que foi fechada por decisão da Justiça em 1986. No fim dos anos 90, um grupo de invasores reabriu a estrada na marra. Em 2001, ela foi fechada em definitivo. 

A sessão no plenário vai começar às 10h da manhã. 

A Câmara dos Deputados aprovou, por 315 votos a 138, o requerimento para passar o Projeto de Lei nº 984 /2019 para o regime de urgência. A proposta recria a antiga Estrada do Colono, uma precária estrada de terra de 18 quilômetros de extensão que cortava o Parque Nacional do Iguaçu e que foi fechada por decisão da Justiça em 1986. No fim dos anos 90, um grupo de invasores reabriu a estrada na marra. Em 2001, ela foi fechada em definitivo. 

Agora, o projeto, que está na Câmara desde fevereiro de 2019, será apreciado diretamente no plenário.

Desde que a Justiça mandou fechar a Estrada do Colono, pipocam projetos de lei tentando reabri-la. O PL 984, do deputado Vermelho (PSD/PR), é uma cópia de outros projetos que já foram apresentados no Congresso e cria uma categoria nova de unidade de conservação, a estrada-parque, para assim viabilizar o recorte de estrada em uma área intangível de uma unidade de conservação de proteção integral.

“Essa tentativa de aprovar um projeto de criação de uma estrada dentro de uma unidade de conservação, dentro de um parque, inclusive dando o nome “estrada parque”, desconfigura o conceito de estrada parque, porque o conceito de estrada parque é justamente para o lugar onde há uma estrada ou uma trilha para observação da paisagem, assegurando, inclusive, os objetivos que levaram a criar um parque, seja pela sua paisagem cultural, pela sua beleza cênica. Enfim, esse projeto, na verdade, desconfigura, inclusive, a ideia da estrada parque”, discursou o deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Autor da proposta, o deputado Vermelho (PSD/PR) defendeu que a reabertura da estrada não afetará o título de Patrimônio Natural da Humanidade dado pela Unesco em 1986, ano de fechamento oficial da Estrada do Colono: “Vejo tantas estradas que existem nesse Brasil, a exemplo da Estrada da Imigrantes. Quem não conhece precisa conhecer. A Argentina tem duas estradas dentro do mesmo parque; no entanto, a UNESCO não tirou o patrimônio da humanidade deste parque”, disse. 

Para Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Pró-Unidades de Conservação, a aprovação do requerimento não é a aprovação do projeto em si, e que a comunidade ambientalista trabalhará para segurar essa proposta. 

“O projeto de lei não trata de uma estrada bucólica, ecológica, sustentável, o PL 984 trata de rasgar o Parque Nacional do Iguaçu ao meio e de quebra proporcionar que todos os outros parques nacionais do Brasil passem pela mesma situação. Fiquem vulneráveis a mesma situação, estando aí aberta para caça, os tratores de toda sorte, ilegalidades, tráfico, contrabando, como era na antiga Estrada do Colono segundo o relatório da PF. Estrada-parque é uma outra coisa. Algo que o deputado Vermelho sequer sonha do que se trata o assunto, porque jamais teria profundidade suficiente para entender algo benéfico para a população”.