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câmara dos deputados

“Brasil é um país minerador”, diz relator do grupo que vai discutir novo Código da Mineração na Câmara

Em primeira reunião, GT comandado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) convocou três audiências públicas. Participação do setor ambiental será mínima →

Por Cristiane Prizibisczki
13 de julho de 2022

Projeto que libera caça no Brasil sai (por enquanto) da pauta de discussões na Câmara

Proposta com potencial de acabar com unidades de conservação no país também é retirada do debate na Comissão de Meio Ambiente →

Por Cristiane Prizibisczki
9 de junho de 2022

Série de reportagens publicada por ((o))eco sobre Lixão Zero embasa pedido de informação ao MMA

Reportagens revelaram irregularidades em convênio celebrado entre a pasta e o consórcio responsável pelo projeto. Autor do pedido é o deputado Nilto Tatto (PT-SP) →

Por Cristiane Prizibisczki
15 de abril de 2022

Avança na Câmara projeto que pretende retirar Mato Grosso dos limites da Amazônia Legal

Projeto, apresentado no final de fevereiro pelo deputado Juarez Costa (MDB/MT), está sendo avaliado nas comissões permanentes da Câmara em tramitação ordinária →

Por Cristiane Prizibisczki
10 de março de 2022

Prefeitos definirão a faixa de proteção das matas ciliares nas cidades

Câmara rejeita mudanças vindas do Senado e conclui votação do Projeto de Lei que flexibiliza faixas de áreas de proteção permanente nas áreas urbanas →

Por Daniele Bragança
8 de dezembro de 2021

Projeto que cria Política Nacional de Manejo do Fogo passa a ser pauta urgente

Abandonada por dois anos no Câmara, proposta que tem como objetivo prevenir a ocorrência de incêndios florestais será apreciada direto no Plenário →

Por Daniele Bragança
25 de agosto de 2021

Greenpeace entrega Motosserra de Ouro para o presidente da Câmara

“Premiação” ocorreu na manhã desta terça-feira, em cerimônia surpresa na porta do Congresso Nacional. Lira foi agraciado por “seguir à risca a política antiambiental do governo federal” →

Por Daniele Bragança
17 de agosto de 2021

Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →

Por Daniele Bragança
3 de agosto de 2021

O dia em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados envergonhou a nação brasileira

Subtrair, subverter e enfraquecer direitos constitucionais dos povos indígenas aos seus territórios, autodeterminação e modos de vida é permitir o avanço inexorável das atividades predatórias sobre o patrimônio natural e cultural de todos os brasileiros →

Por Coalizão Ciência e Sociedade
25 de junho de 2021

Câmara marca para esta quinta a votação do projeto que reabre a Estrada do Colono

Proposta que recorta a parte mais preservada do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, passa a tramitar em regime de urgência e já está agendada para ser votada nesta quinta-feira →

Por Daniele Bragança
9 de junho de 2021
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