Em primeira reunião, GT comandado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) convocou três audiências públicas. Participação do setor ambiental será mínima →
Proposta com potencial de acabar com unidades de conservação no país também é retirada do debate na Comissão de Meio Ambiente →
Reportagens revelaram irregularidades em convênio celebrado entre a pasta e o consórcio responsável pelo projeto. Autor do pedido é o deputado Nilto Tatto (PT-SP) →
Projeto, apresentado no final de fevereiro pelo deputado Juarez Costa (MDB/MT), está sendo avaliado nas comissões permanentes da Câmara em tramitação ordinária →
Câmara rejeita mudanças vindas do Senado e conclui votação do Projeto de Lei que flexibiliza faixas de áreas de proteção permanente nas áreas urbanas →
Abandonada por dois anos no Câmara, proposta que tem como objetivo prevenir a ocorrência de incêndios florestais será apreciada direto no Plenário →
“Premiação” ocorreu na manhã desta terça-feira, em cerimônia surpresa na porta do Congresso Nacional. Lira foi agraciado por “seguir à risca a política antiambiental do governo federal” →
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
Subtrair, subverter e enfraquecer direitos constitucionais dos povos indígenas aos seus territórios, autodeterminação e modos de vida é permitir o avanço inexorável das atividades predatórias sobre o patrimônio natural e cultural de todos os brasileiros →
Proposta que recorta a parte mais preservada do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, passa a tramitar em regime de urgência e já está agendada para ser votada nesta quinta-feira →
