Com 75% das nações ainda devendo suas metas climáticas, Lula faz apelo em cúpula temática na ONU

O presidente Lula fez um novo apelo nesta quarta-feira (24), durante a Cúpula de Ação Climática, que acontece no âmbito da 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, para que os países apresentem suas metas climáticas, conhecidas internacionalmente como NDCs . Até o momento, apenas 47 países dos 194 signatários do Acordo de Paris apresentaram formalmente suas metas, o que representa 25% do total. A China também anunciou seus planos, mas, até a publicação deste texto, elas não estavam formalmente registradas no site da UNFCCC. 

Em seu discurso na abertura da Cúpula de Ação Climática, Lula lembrou que a recente decisão da Corte Internacional de Justiça declarou ser obrigação dos países cumprirem os acordos climáticos internacionais, tornando a apresentação da NDC uma obrigação, e não uma opção.

“Em um mundo no qual graves violações tornaram-se corriqueiras, deixar de apresentar a NDC parece um mal menor. Mas só com o quadro completo saberemos para onde e a que ritmo estamos indo. As contribuições nacionalmente determinadas são mapas do caminho que guiarão cada país. Não são meros números ou percentuais”, lembrou o presidente.

O prazo oficial da ONU para apresentação das novas metas climáticas foi dia 10 de fevereiro. Naquela data, apenas 10 nações signatárias do Acordo de Paris – o maior tratado climático internacional, que visa a manter a média do aquecimento da Terra em 1,5ºC – haviam apresentado seus números. 

Com a ausência dos dados na data esperada, a ONU então pediu que as nações apresentassem suas metas até o final de setembro, permitindo que a Organização tenha um mês de prazo para análise e apresente o balanço na COP 30, em Belém. Esse balanço vai dizer se os cortes anunciados vão conseguir manter o aquecimento global no limite esperado – ou quanto o mundo deve aquecer com os compromissos firmados, já que o alcance da meta de 1,5ºC, para muitos especialistas, já estaria perdido. 

Para Lula, ao assumir metas de cortes de emissões de gases de efeito estufa, os países terão a oportunidade de repensar seus modelos de crescimento e reorientar políticas de reinvestimento rumo a um novo paradigma de desenvolvimento.

Segundo ele, os compromissos assumidos e o balanço a ser apresentado na COP 30 – chamada pelo presidente de “COP da Verdade” – vão dizer se as nações estão comprometidas com a Ciência e dispostas a tomar decisões para manter a credibilidade na política e no multilateralismo.

“Temos a chance de reparar injustiças e construir um futuro próspero e sustentável para todos. Por isso, faço um apelo aos países que ainda não apresentaram NDCs. O resultado da COP 30 de Belém depende de vocês. Vamos juntos fazer da Amazônia o palco de um momento decisivo da história do multilateralismo”, disse Lula.

Antes da fala do presidente brasileiro, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, ressaltou a importância do Acordo de Paris, lembrando que, se não fosse este acordo, a temperatura da Terra estaria caminhando para um aumento de 4ºC. Atualmente, a projeção de aumento é de pouco menos de 3ºC.

“Seus novos planos podem representar um passo significativo à frente. O relatório da ONU calculará seu impacto sobre as emissões globais. Se ficarem aquém, será necessário criar as condições para uma década de aceleração. Sabemos que é possível. A ciência exige ação. A lei obriga. A economia força. E as pessoas estão pedindo. Aguardo ouvir como vocês responderão. As Nações Unidas estão prontas para ajudá-los a entregar”, disse Guterres.

Aposta conservadora

O presidente chinês, Xi Jinping, foi o primeiro a discursar na Cúpula de Ação Climática, após as falas iniciais de Guterres e Lula. Jinping aproveitou o palco para detalhar o plano climático nacional da China, anunciando redução de 7% a 10% nas emissões até 2035.

A NDC chinesa era muito esperada, já que o país é, atualmente, o maior emissor global de gases de efeito estufa. Os números apresentados, no entanto, frustraram especialistas, já que o corte mínimo necessário para que a meta chinesa estivesse alinhada ao Acordo de Paris era de 30%.

“Se a COP 30 é a ‘COP da verdade’, Pequim não demonstrou que leva a ciência a sério na sua NDC. É um choque brutal num momento em que o planeta beira 1,5°C e em que a política climática insiste em ficar atrás da realidade econômica. A baixa ambição de Pequim, somada ao desalinhamento de outros países, exige uma reação coletiva imediata em Belém, para não enterrar de vez a chance de limitar o aquecimento a 1,5ºC”, disse Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.

Além da meta de corte, a China anunciou que também pretende elevar a participação de fontes não-fósseis no consumo total de energia para mais de 30% e expandir a capacidade de energia eólica e solar para mais de seis vezes o nível de 2020.

Atualmente, a energia limpa responde por um quarto do crescimento chinês e representa cerca de 10% do PIB do país. A escala chinesa também reduziu em até 90% o custo global de solar, eólicas e baterias. Mas especialistas analisam que este crescimento poderia ser bem maior.

Para Bernice Lee, Conselheira Sênior da Chatham House inglesa, a China deveria ser mais ambiciosa. “A meta da China para 2035 simplesmente não reflete o ritmo da transição energética no país. Havia espaço para Pequim ser mais ambiciosa, o que teria lhe rendido amplo reconhecimento global — em nítido contraste com os EUA”.