Clima: 95% dos países perderam prazo para submeter à ONU suas novas metas climáticas

Dos 196 países signatários do Acordo de Paris, apenas 10 entregaram para a ONU suas novas metas climáticas até esta segunda-feira (10), prazo estipulado no tratado para a renovação dos planos nacionais de redução de emissões, conhecido pela sigla NDC. 

Emirados Árabes, Brasil, Estados Unidos (sob a administração de Joe Biden), Uruguai, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia, Andorra, Equador e Santa Lúcia são as nações que cumpriram o prazo.

Pelo Acordo, não há punição pelo descumprimento. Para especialistas, no entanto, a postura internacional de não cumprir o que está estipulado no documento que as próprias nações assinaram poderá ser um indicativo de como o tema principal da 30ª Conferência do Clima, a ser realizada no Brasil, deve ser tratado. 

Em discurso feito na última semana, em visita à Brasília, o chefe de clima da ONU, Simon Stiell minimizou a importância do atraso na aplicação das novas metas. Segundo ele, a maioria dos países indicou que submeterá os novos planos ainda este ano e que “levar um pouco mais de tempo para garantir que esses planos sejam de primeira linha faz sentido”.

Stiell acrescentou, no entanto, que os países precisam submeter suas NDCs “no mais tardar… até setembro”, para que sejam incluídos na próxima avaliação global de “síntese” da ONU sobre a ação climática antes da COP30.

Segundo análise feita pela organização Carbon Brief, os países que perderam o prazo representam 83% das emissões globais e quase 80% da economia mundial.

Salto quântico

Pelo Acordo de Paris, todas as NDCs das nações signatárias devem dar conta de reduzir em 57% as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera até 2035 e zerar as emissões líquidas até 2050.

As metas climáticas são renovadas a cada cinco anos e, segundo o tratado, elas devem sempre ser mais ambiciosas que as apresentadas anteriormente. As duas primeiras rodadas de NDCs aconteceram em 2015 e 2020-2021

De acordo com o mais recente relatório de lacuna de emissões da ONU, os países ainda estão, em grande parte, fora do caminho para cumprir os objetivos de Paris, com as promessas climáticas para 2035 precisando oferecer um “salto quântico em ambição” para dar ao mundo uma chance de limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Análises realizadas nas NDCs apresentadas pelos 10 países que já apresentaram suas metas, no entanto, mostram que, de modo geral, elas não são compatíveis com o 1,5ºC.

NDC brasileira e COP30

A meta brasileira foi apresentada durante a COP29, no Azerbaijão. Ela estabelece a meta de reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil até 2035, em relação aos níveis de 2005. 

“A nova NDC brasileira é mais ambiciosa. No entanto, como anfitrião da COP30 e líder global em questões climáticas, o Brasil precisa ir além. Há espaço para metas ainda mais ousadas, especialmente com a redução do desmatamento, que é responsável por cerca de 50% das emissões brasileiras”, afirma André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Ambição é a palavra recorrentemente citada pela ONU e também por organizações brasileiras, que cobram do anfitrião da COP deste ano um bom resultado. A necessidade de maior ambição se fez mais urgente com o anúncio da saída dos Estados Unidos do Acordo, responsável por 25% das emissões mundiais.

“Grandes emissores, especialmente Brasil, China, Rússia, Índia e a União Europeia, eu diria que, obrigatoriamente, têm que aumentar a sua ambição”, disse André Guimarães. 

Para Simon Stiell, as metas climáticas a serem apresentadas este ano representam a medida de quanto estamos protegidos dos crescentes impactos climáticos. “Estamos definindo como julgamos nossos esforços para garantir que todos os cidadãos globais, e os blocos de construção da vida dos quais dependemos, sejam mantidos fora de perigo”, disse Stiell.