Com quase 50 dias de atraso, Comissão de Meio Ambiente da Câmara volta a funcionar

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados finalmente voltou a funcionar. Nesta quarta (24), a primeira sessão do ano marcou a eleição do deputado Rafael Prudente (MDB-DF) para a presidência do colegiado, com 8 votos dos 11 presentes. Além dele, a outra indicação do MDB foi o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do partido. Os vice-presidentes da comissão ainda não foram definidos, mas ao contrário da falta de presidente, isso não atrasa o início dos trabalhos.

Como mostramos no início do mês, a demora na retomada da comissão se deu devido a uma indefinição interna do MDB para suas indicações. Por acordo de líderes partidários, o partido ainda seria o responsável pela presidência do órgão. Como resultado disso, os trabalhos da CMADS foram abertos com mais de 1 mês e meio de atraso (ou 49 dias) em relação a outras comissões da casa, que funcionam desde o dia 6 de março – outras iniciaram os trabalhos no dia 13 de março.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Prudente não tem histórico de atuação na área ambiental, não fazendo parte das frentes parlamentares mais ligadas às discussões do tema, como a Frente Parlamentar Ambientalista ou mesmo a Frente Parlamentar da Agropecuária. O presidente da Frente Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), porém, avaliou positivamente a escolha. “Se trata de um parlamentar experiente e que sempre se portou com abertura para ouvir as diferentes posições. Portanto, alguém que vai entender que a CMADS olha os projetos a partir da perspectiva ambiental em respeito a missão da própria comissão”, comentou à Veja.

Em 2023, em seu primeiro ano na Câmara, o deputado foi membro de comissões mais ligadas à economia – ele foi titular das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, e suplente da Comissão Mista de Orçamento. A sessão que elegeu Prudente foi presidida pelo presidente anterior da comissão, José Priante (MDB-PA), que não seguirá no colegiado.

“Temos o dever moral e ético de agir em prol de um futuro sustentável às próximas gerações. Não podemos ignorar a interconexão entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. E a nossa missão à frente dessa comissão é múltipla. Devemos fiscalizar, cobrar o cumprimento das leis ambientais vigentes, além de propor e apoiar novas legislações que promovam equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a transição para uma economia verde”, declarou Prudente após a votação.

“Esses debates se tornam ainda mais importantes neste ano, porque a comissão precisa debater temas que agreguem valor à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP 30, que no próximo ano ocorrerá no Brasil e terá como sede a cidade de Belém do Pará”, lembrou o parlamentar. “Teremos aqui em nosso país os principais líderes do planeta debatendo como preservar o meio ambiente. Estou certo de que estamos preparados para cobrar do mundo respeito às regras ambientais e o compromisso de preservar nosso meio ambiente”, projetou.

O parlamentar reconheceu, porém, que a demora na instalação da comissão, que foi causada pela indefinição do próprio partido, e as eleições de 2024, tornará “árduo” o trabalho da comissão, que tem uma pauta que ele classificou como “extensa”. “Temos um ano atípico, que é um ano de eleição, mas podem contar com o meu total apoio e dedicação, até porque sou do Distrito Federal e neste ano não temos eleição aqui”, prometeu, citado pela Agência Câmara.

Além da CMADS, a única outra comissão que ainda não tinha sido instalada na Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) – atrasada também devido à indefinição do MDB – definiu seu presidente no mesmo dia. O colegiado, que trata de temas importantes para a área ambiental, como ocupação do solo urbano e saneamento ambiental, será presidido pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE). Além dele, o partido indicou para a CDU os deputados Antônio Doido (PA), Carlos Chiodini (SC) e Cleber Verde (MA).