Em meio à guerra com petróleo como protagonista, mais de 50 países avançam na descarbonização

O fim da dependência no uso de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás, já começou a ser desenhado por mais de 50 países do mundo. Isso é o que mostra um estudo publicado nesta terça-feira (10) por um grupo internacional de organizações, das quais a rede brasileira do Observatório do Clima faz parte. 

O trabalho identificou que 46 países já têm algum tipo de plano de desarbonização do setor energético e outros 11 já estudam limitar ou reduzir a oferta. Entre essas 11 nações com Mapas do Caminho para o fim dos fósseis está o Brasil.

O debate sobre o mapa do caminho para o afastamento dos fósseis foi estimulado durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém em novembro passado. Sem um consenso geral sobre a importância desta construção em nível global, o Brasil anunciou que tomaria a iniciativa de propor o documento, que atualmente está em processo de construção pela presidência da 30ª Conferência e pelo governo federal.

Apesar de não ter alcançado consenso na ONU, a necessidade de o mundo se afastar cada vez mais do uso de fósseis ganhou contornos dramáticos nas últimas semanas, quando EUA e Israel atacaram o Irã e alçaram o petróleo como um dos protagonistas da guerra: Irã fechou o estreito de Ormuz, principal rota do produto árabe para abastecer o mundo. Com isso, o preço do petróleo foi às alturas, com impactos ainda desconhecidos sobre a inflação e o crescimento econômico mundial.

No documento publicado nesta terça-feira, os think-tanks IISD (Canadá), E3G (Reino Unido), Ecco (Itália), Sefia (Turquia) e as organizações que compõem o Observatório do Clima argumental que, para que sejam de fato eficazes, os roteiros de transição para longe dos Combustíveis Fósseis, devem atender a cinco critérios fundamentais:

• estarem alinhados com a ciência do clima;
•  abordarem tanto a produção quanto o consumo de combustíveis fósseis; 
• incorporarem justiça processual e distributiva por meio de planejamento inclusivo e proteção aos trabalhadores;
•  garantirem a apropriação nacional e a transversalidade nos governos;
•  e serem respaldados por financiamento internacional coordenado e sistemas robustos de monitoramento.

A tarefa não é simples, mas as bases já estão instaladas. “O que nós mostramos foi que os fundamentos da construção desses roteiros já existem por aí, dispersos, com base em várias experiências com diferentes graus de sucesso mundo afora. Não é preciso inventar a roda nesse esforço que a presidência da COP30 está fazendo, existem elementos para aproveitar em outras políticas”, disse o coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Angelo, a ((o))eco.

Segundo ele, o objetivo do estudo hoje apresentado é tentar desenhar os critérios para a confecção desses mapas do caminho, tanto nacionalmente em cada país quanto internacionalmente. Com mapas consistentes, as nações terão mais segurança na hora de “embarcar” neles.

Para que os resultados das iniciativas hoje existentes – e das futuras – sobre descarbonização das economias sejam coordenados e tragam impactos concretos na luta contra a crise climática global, Cláudio Angelo chama atenção para três itens: 

“Primeiro, acostumando os países com a ideia de que critérios globais para a transição precisam ser acordados. Segundo, estimulando os países a perseguir as próprias trajetórias de implementação, elaborando os próprios mapas do caminho, com metas intermediárias e possibilidade de mensuração, reporte e verificação. Terceiro, envolvendo as duas pontas (produtores e consumidores), para evitar desalinhamento e choques de demanda que criem ativos encalhados, por exemplo”.

O documento também detalha os casos concretos hoje existentes ao redor do mundo. Estão incluídos estudos de caso que abrangem as Parcerias de Transição Energética Justa (JETPs) na África do Sul, Indonésia, Vietnã e Senegal; processos nacionais de eliminação gradual do carvão na Alemanha, Chile, Canadá e Dinamarca; e esforços emergentes de elaboração de mapas do caminho domésticos na Colômbia, Turquia e Brasil.

A publicação do estudo acontece a pouco mais de um mês da 1ª Conferência Internacional  sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, promovida por Colômbia e Holanda, e que está programada para acontecer em Santa Marta (Colômbia) na última semana de Abril.Leia na íntegra aqui.