A votação no Senado da proposta de estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi postergada para esta semana. O projeto é assinado por Margareth Buzetti (PSD-MT) e apoiado pelo governo estadual.
O tema pode ser debatido, antes, numa audiência pública na terça-feira (3). Antes do encontro, todavia, ruralistas exigiram uma aprovação nominal do requerimento de reunião, de Fabiano Contarato (PT-ES).
ONGs mato-grossenses afirmam que o texto de Buzetti abre alas à mineração, loteamentos, turismo predatório e obras rodoviárias com licenciamento precário, no interior e entorno do parque.
Conforme o conselho consultivo da unidade federal de conservação, o projeto de lei tramitando no Senado não tem justificativas técnicas concretas para repassá-la ao estado. A manobra seria puramente política.
Uma moção do coletivo destaca que no Mato Grosso já faltam estrutura, pessoal e recursos financeiros para gerir suas 41 reservas estaduais, o que será agravado caso abarque o parque nacional.
“Muitas destas unidades [estaduais] sofrem com invasões, incêndios florestais, desmatamento, falta de pessoal para fiscalização e ausência de conselho gestor”, denuncia o conselho.
Por sua vez, Buzetti, suplente do ministro da Agricultura, o senador Carlos Fávaro (PSD/MT), avalia que o ICMBio não estaria cuidando do parque nacional como deveria.
“O parque está sem nenhuma infraestrutura, todos os anos pega fogo, o governo tem que acudir, mas o ICMBio não tem condições de cuidar do Parque da Chapada dos Guimarães”, diz.
A parlamentar afirma que o governo Mauro Mendes (DEM) investirá R$ 200 milhões em obras de infraestrutura para incrementar o turismo, caso a reserva federal seja entregue ao estado.
O cenário contrasta com o apontado pelo ICMBio. Um ofício da autarquia remetido ao Senado denuncia que as 41 reservas estaduais receberam em 14 anos menos da metade do investido no parque nacional.
Por essas e outras, o órgão federal questiona de onde virão os recursos prometidos pelo Mato Grosso, que estariam sequer previstos na lei de diretrizes orçamentárias deste ano, informa o jornal A Gazeta.
Decretado em 1989, o parque nacional de 32 mil ha resguarda ambientes e espécies do Cerrado. Abriga cachoeiras, grutas, poderosos paredões de pedra e nascentes que abastecem Cuiabá e o Pantanal.
O texto de Buzetti tem relatório favorável do senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT). Se for aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, irá direto para a Câmara dos Deputados, pois tramita de forma terminativa no Senado.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teria sugerido que a Advocacia Geral da União (AGU) mediasse um acordo entre governos e parlamentares sobre a gestão da reserva, tentando driblar o processo no Congresso Nacional, publicou a Agência Senado.
O cenário cinzento para o parque nacional fez populares organizarem um “abraçaço” em sua defesa nesse domingo (1º). A concentração foi junto à Cachoeira Véu de Noiva, um dos belos cenários da reserva federal.
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Aldem Bourscheit
Jornalista brasilo-luxemburguês cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Sel... →
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O quanto os politiqueiros de MT são. Parecem que não tem assesoria ou interesse em saber os fatos. incêndios no Parque Nacional da Chapada quando teve foi pouco nesses ultimos anos. Mas, nas Áreas de Proteção Ambiental no entorno do Parque Nacional. Esses sim, sempre queimam e são responsabilidade do estado e municípios.