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Governadores da Amazônia se apressam para garantir bons resultados ambientais na COP de Belém

Defesa da Amazônia deve ser exercida pelos governos estaduais, argumentam. Governadores enviaram carta ao presidente, com posicionamento comum para a região

Cristiane Prizibisczki ·
19 de junho de 2023 · 1 anos atrás

Governadores da Amazônia se comprometeram, na última semana, a trabalhar de forma conjunta para priorizar projetos de regularização fundiária e de desenvolvimento da economia verde na região, entre outros relacionados ao meio ambiente. Reunidos na 1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, realizada na sexta-feira (16), os comandantes dos Executivos estaduais têm como objetivo não só resolver seus problemas comuns, mas também aumentar a presença em eventos internacionais que se aproximam, principalmente a Conferência do Clima de 2025, que será realizada no Brasil.

“Os governos nacionais e subnacionais Pan-Amazônicos, em especial os Governos Federal e estaduais da Amazônia Legal brasileira, agora têm local e data para apresentar ao mundo os resultados de suas políticas públicas e ações para a região. O anúncio da escolha de Belém/PA como anfitriã da COP-30 pela ONU nos abre uma janela de oportunidades que se encerrará em dezembro de 2025. É neste sentido que pactuamos a colaboração mútua e pré-competitiva, a fim de que possamos construir e compartilhar soluções para os desafios comuns”, disseram eles, em Carta enviada à Presidência.

Chamada de Carta de Belém, o documento, ao qual ((o))eco teve acesso, elenca prioridades comuns e anseios dos nove estados Amazônicos, nas áreas do meio ambiente, direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, crise climática, segurança energética e alimentar, renda e fomento a atividades que valorizem a floresta em pé, entre outros assuntos.

O objetivo dos governadores é que o posicionamento comum sobre tais temas seja levado pelo Executivo Federal à Cúpula da Amazônia, evento que reúne Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e será realizado em agosto próximo, também em Belém (PA).

“Os Estados da Amazônia Legal estão buscando o fortalecimento institucional para que sejam capazes de enfrentar os seus desafios e, particularmente, o desafio territorial certamente é um dos maiores, seja pela extensão, seja pelas dificuldades logísticas e também pela sobreposição de jurisdição destas áreas”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por ocasião da Assembleia.

Prioridades da Região 

1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal. Foto: Marco Santos/Ag. Pará.

A Carta de Belém elenca, de forma genérica, cinco pontos prioritários para a agenda comum na Amazônia. Entre eles estão esforços para garantir que os potenciais e riquezas naturais do bioma sejam aproveitados “de maneira sustentável, garantindo a proteção da floresta”.

Eles também defendem que o protagonismo em cuidar da Amazônia seja exercido “por aqueles que de forma legítima representam os estados que integram esse bioma”.

A Assembleia dos Governadores aconteceu no último dia do 25ª Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado de quarta (14) a sexta-feira (16). No encontro, os mandatários dos executivos estaduais decidiram pela criação de uma Câmara Setorial de Agricultura e Economia Verde, que terá como uma das responsabilidades alavancar os projetos de regularização territorial na região.

Eles também discutiram sobre como se dará a participação dos governos estaduais na Conferência do Clima de dezembro, a ser realizada nos Emirados Árabes. Na COP de 2022, no Egito, o Consórcio de Governadores já compareceu com estande próprio e a ideia é que essa separação entre eles e o Executivo Federal se repita na próxima Cúpula.

“Alinhamos as estratégias de participação na COP 28, que vai acontecer nos Emirados Árabes, em especial, para ampliar a representação dos Estados com um pavilhão próprio, para garantir uma participação qualificada, que é de grande importância, uma vez que a próxima agenda da COP vai ser no Pará”, explicou o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Eduardo Taveira.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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Comentários 1

  1. Renato Sanchez diz:

    Muito bom os Governadores já irem se planejando para quais setores pretendem levar os Investimentos do Fundo Amazônia.Mas vamos acompanhar para ver se há alguma intenção de Investirem em muitas Aldeias Indígenas do Amazonas que: mesmo vivendo em grandes áreas Territoriais estão Migrando para as Cidades devido a inviabilidade de se viver em suas Aldeias… Lá nas Aldeias devem haver Investimentos em Infraestruturas com muito vigor pois se os índios irem para as cidades amazônicas terão uma vida de miserabilidade e as Florestas perderão os melhores guardiões das “Florestas em Pé “…