Governo Doria cria nova área protegida paulista na Serra da Mantiqueira

O estado de São Paulo e a Mata Atlântica ganharam uma nova área protegida. Oficializada nesta quarta-feira (06), a criação do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista foi comemorada por ambientalistas, que há anos pleiteavam pela proteção do local. Com 10.363 hectares, a nova unidade de conservação está situada na Serra da Mantiqueira, entre os municípios de Cruzeiro e Piquete, e protege pontos icônicos como o Pico do Marins e do Itaguaré.

A discussão sobre o Monumento Natural (Mona) começou formalmente em 2015, com o início dos estudos e formação de um Grupo de Trabalho para discutir o tema, mas a proteção da Serra da Mantiqueira já é uma bandeira levantada por ambientalistas há mais de 20 anos. Ao longo de 2019, foram feitas as consultas e a audiência pública necessárias com os municípios e atores envolvidos. A criação, assinada pelo governador do estado, João Doria (PSDB), foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do Decreto Estadual nº 65.457/2021.

“A reivindicação por uma área de proteção integral ali é antiga. E criá-la nesse atual momento tem uma importância. São exceções que mostram que a proteção à vida selvagem ainda está viva.”, comemora o ambientalista José Pedro de Oliveira Costa, que foi o primeiro secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Os limites do Mona estão sobrepostos à Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira, que pertence ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável e é mais permissiva ao uso direto dos recursos naturais.

Apesar de ser uma categoria de proteção integral, o Mona Mantiqueira Paulista irá permitir que nas áreas já antropizadas do território sejam desenvolvidas atividades de moradia e de produção agrossilvipastoris, “cujo manejo do solo e da água observem boas práticas, com vistas à conservação desses recursos”. Existem cerca de 100 propriedades privadas no local, que representam 3,5% do total da unidade de conservação.

O meio-termo é visto com bons olhos por Zé Pedro, que aponta que monumentos naturais podem ser mais flexíveis para facilitar sua implementação e que o zoneamento será um passo fundamental.

“Eu acho que quando você faz um monumento natural numa área maior, você tem a possibilidade dessa posição intermediária. Lá já é APA, com o Monumento Natural, você tem um estágio mais avançado [de proteção]. Todas as áreas florestadas daquela região, que são muitas porque é uma das regiões mais declivosas e de beleza cênica incrível, estão garantidos como proteção integral. Ela é proteção integral e o detalhamento, de como e onde poderá ser usado, vai vir no Plano de Manejo. As áreas que são produtivas terão que se harmonizar, mas uma área protegida render benefícios para a população local é algo interessante. As áreas protegidas não devem ser inimigas da população”, explica o ambientalista.

De acordo com nota da Fundação Florestal de São Paulo, órgão gestor das unidades de conservação do estado, o governo de São Paulo prevê investimentos de até R$ 2 milhões da Câmara de Compensação Ambiental (CCA) nos próximos anos para apoiar a implementação e proteção do Monumento Natural Mantiqueira Paulista.

“A partir da criação da nova unidade de conservação, as atenções se voltam para ações que visam ao ordenamento turístico na região, permitindo a criação de novas opções de trabalho de forma ordenada, seguindo a vocação natural e histórica do lugar”, detalha o texto da Fundação.

Primeira peça para corredor de proteção

O Monumento Natural da Mantiqueira Paulista inserido na bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, que banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O território protegido de 10.363 hectares está distribuído em dois municípios: Cruzeiro, onde está cerca de 90% da unidade de conservação, e Piquete. O Mona ajudará a proteger ecossistemas diversos como florestas de encosta, florestas e campos de altitude e candeias, remanescentes de Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira. A nova unidade de conservação irá proteger também o habitat de 421 espécies de animais: 294 de aves, 56 de anfíbios, 40 de mamíferos e 15 de peixes.

Zé Pedro reforça que a Serra da Mantiqueira é uma área de extrema importância porque ainda detém remanescentes importantes de floresta, e que isso se reflete historicamente, afinal a serra é lar do primeiro parque do Brasil, o Parque Nacional do Itatiaia, e da primeira Área de Proteção Ambiental, a APA da Mantiqueira. “Além de ser importante ecologicamente para a biodiversidade, ela é importante porque traz água para o Vale do rio Paraíba do Sul”, aponta.

Ele aponta ainda que o Monumento Natural é o primeiro passo para o objetivo maior: um corredor de cerca de 80 mil hectares de extensão de áreas de proteção integral na Serra da Mantiqueira, que conecte o Parque Estadual do Campos do Jordão ao Itatiaia.

“É a primeira área protegida criada no estado de São Paulo, dois anos depois do início do governo Doria. Então é um sinal de que a gente pode ter áreas protegidas, porque até então a gente só tinha bombardeamento. A gente viu a Secretaria de Meio Ambiente desaparecer, ser fundida com a Infraestrutura, vimos a proposta do governo de acabar com a Fundação Florestal, todas ações nocivas. E agora a gente vê um movimento positivo. Muito bom, mas que seja um primeiro passo para completar a proteção integral na Serra da Mantiqueira”, conclui o antigo secretário de meio ambiente do estado paulista.

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