Com uma canetada, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu seis das onze coordenações regionais do ICMBio. As cinco que sobraram passam a ser chamadas de Gerências Regionais. A medida foi tomada por um decreto publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
As onze coordenações regionais ficavam nos estados de Roraima, Amazonas, Pará (com duas unidades), Paraíba, Acre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiânia e Minas Gerais. O decreto não informa quais unidades serão fechadas e quais serão mantidas.
Denis Rivas, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), afirma que a decisão foi tomada sem nenhuma participação dos servidores: “É um desenho feito por pessoas inexperientes e que não conhecem a realidade do ICMBio, a missão e a complexidade de uma coordenação regional”.
Entre as atribuições das coordenações regionais estavam o apoio técnico e jurídico às Unidades de Conservação (UCs), promoção de cursos de formação e julgamento dos autos de infração. “Não dá para imaginar que as cinco unidades que sobraram vão dar conta do que 11 faziam antes”, diz Rivas. A Ascema divulgou uma nota em que alerta que o decreto traz prejuízos significativos à estrutura de funcionamento do Instituto.
Mudanças nas chefias de unidades de conservação
O decreto também afeta as chefias da unidades de conservação, que passaram de 204 para 182 cargos. Ainda não se sabe o que vai acontecer com as 22 unidades de conservação que tiveram as chefias extintas. Provavelmente essas unidades serão agrupadas nos chamados Núcleo de Gestão Integrada (NGI), onde mais de uma unidade, normalmente próximas, são geridas pela mesma equipe.
Além do número de chefias, aquelas reservadas para serem ocupadas apenas por funcionários de carreira passou de 104 para 46 cargos, enquanto o restante das vagas, 130, poderão ser ocupadas por qualquer pessoa, basta o governo nomear.
“Só saberemos do cenário quando o decreto entrar em vigor, em maio. Neste momento, não sabemos como vai funcionar”, explica Angela Kuczach, diretora da Rede Pró-Unidades de Conservação.
Leia Também
MMA regulamenta normas que alteram aplicação e cobrança de multas ambientais no país
Novo chefe da Lagoa do Peixe fez abaixo assinado para rebaixar o Parque
Presidente do ICMBio quer empregar PMs aposentados nas chefias de Unidades de Conservação
-
Fernanda Wenzel
Fernanda Wenzel é jornalista freelancer especializada em Amazônia e meio ambiente. →
Leia também
Presidente do ICMBio quer empregar PMs aposentados nas chefias de Unidades de Conservação
Em comunicado em nome do presidente, diretor da Dibio solicita indicação de policiais militares inativos que possam assumir a gestão de áreas protegidas federais →
Novo chefe da Lagoa do Peixe fez abaixo assinado para rebaixar o Parque
Por trás do rebaixamento da unidade de conservação estão interesses de pescadores, pecuaristas e empresários do setor de energia eólica →
MMA regulamenta normas que alteram aplicação e cobrança de multas ambientais no país
Com a regulamentação das mudanças, Bolsonaro consolida suas promessas de campanha de “tirar o Estado do cangote de quem produz” e acabar com “indústria da multa”, defendem especialistas →
Ao editorial do O ECO:
A sigla AAI representa Associação dos Amigos do Itatiaia fundada em 4/4/1951 e estão usando indevidamente essa sigla nos comentários acima e também em outras reportagens, sem dizer a que instituição diz respeito. AAI, Associação dos Amigos do Itatiaia não se manifestou nessa notícia e isso tem indícios de falsidade ideológica, contra a qual podemos tomar providências. Já é a quarta vez que pedimos aos editores do O ECO que identificassem quem usa essa sigla e a que institução ela se refere e peço que tomem providências em relação a isso.
AAI está hoje representada por 59 famlílias com 200 famliares ao todo, que herdaram terras do antigo Núcleo Colonial de Itatiaia, que evoluiu para um bairro com serviços da prefeitura e com 200 inscritos no IPTU. Além dessas famílias antigas terem criado uma profunda relação com a natureza do local, foram responsáveis pelo reflorestamento de total da área, quando a vocação das terras mudou de atividades agrícolas e pastoris, que durou até os anos 1940, para atividades hoteleiras ligadas à natureza. Ao longo de várias décadas grandes a AAI e seus associados foram grandes contribuidores com a estrutura do nosso vizinho irmão, o Parque Nacional de Itatiaia, com ações reconhecidas através de documentos oficiais, muitos dos órgãos gestores desse parque, como instalação de rede elétrica, construção de pontes, estrutura e voluntários para combate ao incêndio, reformas das edificações do parque.
Atenciosamente,
Associação dos Amigos do Itatiaia – Hugo Penteado – Presidente https://www.instagram.com/aai1951/
As coordenações regionais só servem para julgar autos de infração e nada mais. Um elefante branco da pior qualidade. Aqui em Minas nunca funcionou como deveria. A mudança e extinção de algumas delas foi o medida correta. Trabalho em órgão ambiental federal em MG.
Chicago guede$ boy, ecunumixta medíocre, mortadela chilena, o cérebro do presidente Bolsonaro é o grande fomentador da esculhambação do IBAMA, ICMBIO, FUNAI, INPE, INPA. Melhorar não existe na personalidade dele. É o fomentador da regressão do país ao extrativismo perdulario e monocultura. Deram a ele o poder da transição do abissal para o bossal. Subdesenvvido.
O nível de comentários descerebrados no O Eco está espantoso… Parece que os bolsominions descobriram que O Eco tem muitas figurinhas nos textos e assim entrou na pauta das milícias digitais…
Me questiono quanto a honestidade intelectual desses seres, como Vossa Senhoria, que se julgam puros e perfeitos, porém quando confrontados com a realidade não conseguem justificar como chegamos ao caos atual. Em que governo o Ibama foi desmontado? Que governo criou um órgão para gestão das UC's, porém nunca efetivamente investiu nele e o deixou sob gestão de apaniguados políticos por quase 10 anos? Que governo transferiu a responsabilidade da gestão florestal em 2006 para os Estados, sem estes terem a mínima estrutura e organização para tal? Que governo criou a LC 140/2011 reduzindo a competência fiscalizatória da União? Que governo construiu Belo Monte, Jirau e Santo Antônio vilipendiado indígenas, ignorando as comunidades tradicionais e levando o colapso social e econômico para essas regiões? Em que governo ocorreu a tragédia de Mariana? Bolsonaro, no quesito desarticulação da gestão ambiental, frente ao desmonte realizado nos governos passados é uma criança.
Foi o governo abissal. Agora estamos de governo bossal. A destruição e contaminação permanecem.
Certíssimo.
Estado de Goiânia foi de doer!
MANDE O PAPA DEVOLVER AOS PBRES 1 BILHAO DO LULA E 2 BI DO MADURO
ACABOU A FARRA DO MALDITO PT, COMUNISTAS DIABOLICOS
“É um desenho feito por pessoas inexperientes e que não conhecem a realidade do ICMBio, a missão e a complexidade de uma coordenação regional”. Estás a falar do ICMBio????
Vai tarde…
O que não se fala na mídia são as implicações financeiras disso também. Esse governo que diz estar preocupado com cortes de gastos, ao colocar DAS em lugar onde antes haviam as FCPEs (Funções Comissionadas do Poder Executivo – privativas de servidores públicos ocupantes de cargo efetivo na administração direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União) criam despesas muito maiores para o governo!
Então, além de colocar os amigos, apadrinhados e pessoas despreparadas com interesses escusos, o governo ainda vai gastar mais com eles que com servidores nos cargos!!!
Como todo analista, esse também não é muito chegado na matemática. O próprio decreto fala que não muda a despesa, afinal não foram só esses DAS mudados.
5 diretórios do PT fechados. Essas Coordenações Regionais nunca funcionaram. Só existiam para fazer política partidária e beneficiar poucos servidores e algumas UC's privilegiadas.
Falou alguém que nunca esteve em qualquer uma delas, ou não tem nenhuma noção do que se fazia nelas!
Isso Idiota Alves, digo, José. Obviamente você consegue toda a realidade dos departamentos públicos brasileiros, e sabe dos planos secretos da Ursal para ajudar Pink e o Cérebro para dominar o mundo, bwa ha ha!
Corretíssimo!! Estive em muitas delas, por muitos anos! Muuuuita gente a toa, ou de licença pra tudo e Parques nas mãos de terceirizados. Isso tudo depois que veio a divisão do IBAMA. TUDO PIOROU! Inclusive o comprometimento dos servidores!
Ninguém está falando de PT estamos falando de retorcesse perigoso do Brasil. Ou você defende o Brasil ou defende ações de desmonte do mesmo. E mais fácil terminar do que trabalhar e ter responsabilidade. Escolha o lado. Ou trabalha ou clica no desmonte colocando amigos para os cargos, antes obtidos por mérito agora na política. Não foi isso que você combateu no PT. Agora apoia?
"Cargos antes obtidos por mérito"? Você está de brincadeira? Ademais, esse governo é tão ruim quanto os anteriores.
Mérito aonde ??.
Chuva de nomeações de pessoas despreparadas, mas alinhadas ao desmonte da proteção ambiental no país.
A pergunta é: Qual será a próxima "reforma" dos órgãos ambientais, o que vão fazer com Ibama?
Será que vai ser outro ato inconstitucional como a MP366, da D. Osmarina, que rachou o Ibama e criou essa sinecura chamada Instituto Francisco?
Mais um que chegou de paraquedas hoje e estava dormindo na última década.
Apenas uma correção: a Coordenação Regional 1 fica, ou ficava, em Rondônia e não em Roraima.