Licenças concedidas pelo Ibama sofrem queda de 65% em meio a mobilização de servidores

Em meio à mobilização de servidores ambientais por valorização salarial e reestruturação da carreira, o número de licenças ambientais concedidas pelo Ibama sofre queda expressiva. Segundo levantamento divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), as licenças emitidas caíram 65% em janeiro deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2023. Segundo o relatório, os números devem cair ainda mais caso a questão não seja resolvida, já que as licenças deste ano foram fruto de análises realizadas no ano passado.

Segundo a associação de servidores, o órgão concedeu apenas 19 licenças ambientais em janeiro de 2024 – todas já estavam em fase final do processo de licenciamento, dependendo apenas de “aprovação final na cadeia hierárquica”. Já em janeiro de 2023, o número foi de 54 licenças, representando uma redução de 64,8% este ano. Segundo a ASCEMA Nacional, os servidores estão priorizando, atualmente, o acompanhamento de licenças já emitidas, a renovação das que estão vencidas, vistorias em empreendimentos em operação e a condução de audiências públicas marcadas desde 2023.

O órgão sindical diz que os números refletem a situação de mobilização dos servidores do Ibama, que “diante da necessidade de chamar a atenção do governo para as suas reivindicações”, suspenderam a marcação de novas audiências públicas e a concessão de novas licenças “até a conclusão do processo de reestruturação da carreira junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI)”.

“A situação atual evidencia a necessidade crítica de o governo acelerar o processo de negociação. Sem uma resposta rápida e efetiva, não apenas comprometemos a eficiência do Ibama em cumprir sua missão ambiental, mas também retardamos o desenvolvimento sustentável do país. É hora de reconhecer a importância dos nossos servidores e garantir que suas demandas sejam atendidas”, destacou Cleberson Zavaski, o Binho, presidente da ASCEMA Nacional. Como mostramos mês passado, servidores do ICMBio, também em mobilização, diminuíram significativamente o número de fiscalizações ambientais.

As negociações entre os servidores ambientais e o governo seguem sem previsão de acordo. Após a última mesa de negociação, realizada na última quinta (1), Binho classificou a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão como “muito aquém daquilo que vinha sendo reivindicado”. A próxima reunião entre as partes está marcada para depois do carnaval, dia 16, em Brasília. Ao menos até lá, a situação dos servidores, e consequentemente de suas atividades, seguirá a mesma.