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Maia diz que momento não é adequado para discutir mineração em terras indígenas

Presidente da Câmara afirmou que não devolverá projeto de lei do governo por não ser inconstitucional, mas que proposta não é prioridade

Daniele Bragança ·
18 de fevereiro de 2020 · 2 anos atrás
Rodrigo Maia em encontro com lideranças indígenas. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que não irá devolver o projeto do governo sobre mineração em terras indígenas. No ano passado, Maia havia prometido engavetar a proposta que o governo estava costurando.

“Eu não tenho como devolver, o projeto não é inconstitucional. Eu acho que ele não está no momento adequado deste debate”, disse, ao ser questionado por lideranças indígenas que estavam na Câmara.

O presidente Jair Bolsonaro assinou, no começo do mês (5), o PL 191/2020, que regulamenta a exploração de minérios, hidrocarbonetos e o potencial hidrelétrico em Terras Indígenas (TIs), inclusive em reservas de índios isolados.

Para Maia, o projeto não é prioritário no momento e ficará de lado na mesa. “Vamos aguardar, vamos deixar ele [projeto] ali do lado da mesa para que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo”, disse Maia, que garantiu que a proposta não terá “a urgência que alguns gostariam” durante a tramitação na Câmara.

No dia 09 de fevereiro, ((o))eco publicou uma matéria respondendo as principais perguntas sobre o Projeto de Lei que libera mineração em terras indígenas.

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 1

  1. rbbolsona diz:

    Corrupção..Corrupção…Corrupção… é o único resultado da mineração neste país Quanto Vale está pagando para não ser cassada e ter que indenizar o cidadãos ? Quanto a Vale retorna ao país além de buraco, poluição e morte ? 200 empreguinhos aqui, cinquentinha lá ….E este ouro e diamantes todos? Só dao grana Lana Holanda. Aqui dengue,malária .