Marina Silva anuncia PSA pirarucu e portaria para manejo sustentável, em Manaus

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (26), em Manaus (AM), o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu), iniciativa que passa a remunerar comunidades ribeirinhas pelo manejo sustentável da espécie na Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra Marina Silva, que classificou a medida como resultado de uma agenda histórica de reconhecimento às populações que conservam florestas e recursos hídricos. “É uma luta de muitos anos, que agora se concretiza com prioridade para quem preserva a floresta, os rios e a biodiversidade a partir do seu modo de vida”, afirmou, durante coletiva de imprensa.

O programa deve beneficiar cerca de 5,5 mil pessoas vinculadas a mais de 40 organizações comunitárias, que atuam em 41 áreas protegidas, somando mais de 20 milhões de hectares. Ao todo, serão mobilizados aproximadamente R$15 milhões ao longo de dois anos, por meio do PSA Pirarucu e do Projeto Floresta+ Amazônia, com financiamento do Green Climate Fund e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo Marina Silva, o pagamento deve representar um incremento médio de cerca de 40% na renda dos manejadores. “Esse pagamento gera um acréscimo significativo na renda e, quando combinado com outras políticas, melhora as condições de vida e de trabalho dessas comunidades”, disse. A ministra também citou o programa Bolsa Verde, que atualmente atende mais de 70 mil famílias em todo o país, como exemplo de política complementar voltada à proteção de florestas, biodiversidade e recursos hídricos.

Durante a coletiva, a ministra destacou que o foco inicial no Amazonas se deve à consolidação do manejo do pirarucu no estado, resultado de décadas de organização comunitária. “Os amazonenses hoje são beneficiados por um trabalho que fazem há muitos anos. É onde essa política de manejo está estruturada”, afirmou. Ela também vinculou a iniciativa à trajetória de resistência de populações tradicionais e à criação de políticas públicas voltadas ao extrativismo, citando o legado de lideranças como Chico Mendes. Segundo Marina Silva, o modelo pode ser expandido para outras cadeias da sociobio-economia amazônica, como açaí, castanha, borracha, óleos vegetais e fibras.

A ministra também relacionou o lançamento do PSA Pirarucu ao enfrentamento da crise climática, destacando a redução recente do desmatamento e a necessidade de integração entre políticas ambientais e desenvolvimento econômico. “Para produzir não precisa destruir. O enfrentamento da mudança do clima exige governança, combate às ilegalidades e apoio à bioeconomia”, afirmou. Ela citou a redução de cerca de 50% do desmatamento na Amazônia e de 32% no país, além de ações integradas com estados e municípios, como o programa União com Municípios. “O custo de não fazer as coisas certas é incomparavelmente maior”, disse.

Além do lançamento do programa, o MMA formalizou uma portaria conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério da Pesca e Aquicultura que viabiliza a certificação orgânica do pirarucu oriundo de manejo sustentável em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, após anos de negociação com manejadores. A medida abre acesso a mercados diferenciados e a políticas públicas de compras institucionais, com possibilidade de acréscimo de até 30% no valor pago pelo produto. Também foi lançado um edital de apoio a coletivos da sociobio-economia na Amazônia Legal, voltado a redes de povos indígenas e comunidades tradicionais.