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MP investigará autorizações para desmatamento no Mato Grosso do Sul

Ministério Público vai investigar sistema do órgão ambiental estadual que licencia e autoriza o desmate no estado, que responde por mais de 90% da área desflorestada no Pantanal desde 2019

Michael Esquer ·
7 de julho de 2023 · 1 anos atrás

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vai investigar o sistema do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que licencia e concede autorização ambiental de desmatamento no estado. Tornado público nesta sexta-feira (7), o inquérito civil foi instaurado em meio a denúncias de desmatamento desenfreado no Pantanal. 

No último quadriênio (2019-2022), o estado respondeu por mais de 90% da área desmatada do bioma, que, neste ano, ainda teve os cinco primeiros meses mais desmatados do quinquênio (2019-2023) no estado. 

Conforme consta em publicação no Diário Oficial do MPMS, a investigação partiu de requerimento do Instituto SOS Pantanal, e quer “apurar eventual desconformidade do sistema do IMASUL”, afirma o documento. 

Legislativo também está de olho 

Na última semana, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) também instituiu um grupo para investigar o tema. “Os assessores parlamentares dos deputados que compõem a comissão vão buscar, através de convocação de instituições de controle e de depoimentos com pessoas que tem envolvimento em determinados casos, conhecer com profundidade as denúncias”, explica a ((o))eco o deputado Renato Câmara (MDB-MS), que é presidente da comissão. 

Segundo Câmara, em sua grande maioria, as denúncias são pertinentes ao Imasul. “É o órgão que concede autorizações de empreendimentos, de expansão da agricultura, de desmatamento, de limpeza, entre outros”, explica. 

Por este motivo, o órgão ambiental será a primeira instituição que o grupo instituído pela comissão deve ouvir nos próximos dias – outras serão procuradas durante os trabalhos da comissão. “A informação que nós temos que buscar é se aquele que teve alguma concessão, se ele está cumprindo as normas que foram autorizadas ou estão indo além do que ele tem autorização”, explica o deputado. 

A expectativa, diz Câmara, é que resultados surjam com o desfecho das denúncias. “A maioria das denúncias, que chegaram até nós tem muito poucos elementos informativos, tem alguns indícios, e diante disso nós iremos em busca de ampliar e aprofundar essas afirmativas”, completa o presidente da comissão. 

O líder do desmate no Pantanal

No ano passado, mais de 80% da área desmatada no Pantanal foi registrada em Mato Grosso do Sul, segundo dados da plataforma MapBiomas Alerta. Entre 2019 e 2022, 104,3 mil ha foram desmatados em todo o bioma, mas o estado respondeu sozinho por 94 mil ha, ou 90,1% do total. 

Nos cinco primeiros meses deste ano, 16,8 mil ha já foram desmatados no Pantanal sul-mato-grossense, o que configura o maior índice para o período desde 2019 – a partir de quando os dados da plataforma do MapBiomas são disponibilizados. 

  • Michael Esquer

    Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos

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