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MPF entra na luta para preservar o sauim-de-coleira

Recomendações à prefeitura e governo do estado pretendem aumentar o rigor em licenciamentos que afetem áreas onde ainda existam sauins-de-coleira

Daniele Bragança ·
31 de outubro de 2016 · 6 anos atrás
Sauim-de-coleira no zoológico de São Francisco. Foto: Seglea / Wikimedia Commons
Sauim-de-coleira no zoológico de São Francisco. Foto: Seglea / Wikimedia Commons

Manaus, AM — O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus têm até a próxima semana para responder a uma série de recomendações do Ministério Público Federal, que visam proteger o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor). A intenção é aumentar o rigor no licenciamento de obras que afetem áreas onde existam populações da espécie.

Entre as recomendações, a Procuradoria da República quer receber os mapas de empreendimentos públicos ou privados que afetem áreas de ocorrência do sauim e a exigência de consulta prévia ao Grupo de Trabalho do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira, em áreas onde a presença do primata foi identificada.

Para o coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira (PAN Sauim), Marcelo Raseira, se acatadas, as recomendações vão contribuir também com informações importante para o planejamento de ações para a preservação dos sauins. “Esses processos de licenciamentos são basicamente uma conferência de documentos, poucas vezes se vai a campo para ver a realidade da área”, afirma Raseira. Uma informação importante, hoje indisponível, segundo Raseira, é a identificação de fragmentos florestais urbanos em áreas públicas.

As medidas apresentadas pelo Ministério Público levam em conta áreas de preservação permanente, que pela definição do Código Ambiental do Município de Manaus podem incluir aquelas que abrigam espécies raras ou ameaçadas, como sauim-de-coleira. No documento, os procuradores destacam que danificar floresta considerada de preservação permanente sem autorização é crime.

O sauim-de-coleira é classificado como “ameaçado” na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), devido a área de ocorrência restrita. De acordo com a IUCN, acredita-se que a população da espécie tenha sido reduzida em mais de 50% nos últimos dezoito anos, devido principalmente à perda de habitat. O sauim-de-coleira é encontrado apenas no município de Manaus e regiões vizinhas, na margem esquerda do Rio Negro.

Dentro da estratégia de preservação do sauim-de-coleira, está a criação de corredores ecológicos, unindo fragmentos florestais ainda existentes na cidade de Manaus a blocos maiores de floresta. O PAN aguarda a manifestação da prefeitura sobre a proposta de um corredor que uniria o Parque Municipal do Mindu, uma área de 32 hectares, na Zona Centro-Sul de Manaus, à Reserva Ducke, com mais de 10 mil hectares, na Zona Norte.

 

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  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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