O governo da Noruega cumpriu a ameaça de cortar os repasses para o Fundo Amazônia diante da alta das taxas de desmatamento e da série de propostas em discussão no governo e no Congresso para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil. O corte será de 50%, ou seja, de R$ 400 milhões para aproximadamente R$ 200 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), na presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Oslo.
“Os repasses para o Fundo Amazônia são baseados em resultado”, afirmou o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen. Perguntado pelos jornalistas se ele poderia garantir ao ministro norueguês se o desmatamento vai diminuir, Sarney Filho respondeu: “Só Deus pode garantir isso, mas eu posso garantir que todas as medidas para diminuir o desmatamento foram tomadas. E a nossa expectativa e esperança é que esse desmatamento diminua. ”
A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, que foi criado em 2008, e desde então, o Brasil já recebeu do país nórdico o equivalente a R$ 2,8 bilhões. Quando o acordo foi assinado pelos dois países, a condição seria de que os repasses seriam de acordo com as taxas de desmatamento.
Em carta direcionada a José Sarney Filho, o ministro Vidar Helgesen reconhece que o desmatamento na Amazônia alcançou um “feito impressionante” entre os anos de 2005 e 2014, mas ressaltou, que em 2015 e 2016, o desmatamento na Amazônia brasileira viu uma tendência de crescimento preocupante.
O ministro José Sarney Filho disse que o aumento do desmatamento se deve a cortes no orçamento de proteção ambiental na administração anterior.
No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o desmatamento na Amazônia aumentou. O INPE calcula que a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2015 a julho de 2016. Foi o pior ano no desmatamento na Amazônia desde 2008, quando 12.911 km² de floresta desapareceram no maior bioma do país.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente disse não ter recebido qualquer comunicado oficial a respeito do corte. “Durante a reunião bilateral entre os ministros brasileiro e norueguês, nesta quinta-feira, em Oslo, não foi anunciado qualquer corte de recursos. Tampouco o Ministério do Meio Ambiente do Brasil recebeu, até momento, qualquer comunicado oficial sobre o assunto”, afirmou, em nota, a assessoria de comunicação do MMA.
Repercussão
A decisão da Noruega chegou ao Brasil instantaneamente. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc relembra que durante o tempo em que foi chefe da Pasta, o desmatamento foi reduzido pela metade e criticou a política ambiental do governo Temer, o que chamou de retrocesso ambiental.
“Nós conseguimos, efetivamente, avançar em alguns campos. Agora, por pressão da Bancada Ruralista, o Ibama está de mãos atadas, projetos que tramitam no Congresso querem reduzir as áreas ambientais e as terras indígenas. O desmatamento da Amazônia aumentou em 30%, e, agora, recebemos essa triste notícia! Por causa desse retrocesso, a Noruega, como principal doadora, contribuindo com 80% do Fundo da Amazônia, anuncia que irá reduzir pela metade esse recurso que tanto nos ajudou para avançarmos contra o desmatamento”, declarou Carlos Minc, em nota.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Estou lendo neste artigo que desde 2008, a Norguega pagou 2.8 bilhões de reais para a proteção do meio ambiento no Brasil. Seria interessante saber quanto foi desviado pelos numerosos consultores e politicos atuando no ramo. 50%? Ou quase todo?
Hermann Redies, RPPN Mãe-da-Lua, Itapajé-CE.
Não se pode creditar ao governo Temer, que possui menos de 1 ano no poder, mas o esforço têm sido permanente para se perder os investimentos, da farra das hidreletricas para financiamento de campanhas de PT e PMDB, ao apoio ao destruição das politicas publicas de conservação, com direito ao desmonte do MMA e Ibama, incluido código florestal e financiamento com dinheiro público do BNDS a gigantes como a JBS… Em algum momento, o brasileiro terá que levar a sério estas questões e deixar o efeito manada de apoio ideológico irrestrito para a pelegada….Afinal, nem sempre os fins justificam os meios…
De se lamentar muito a decisão do governo norueguês. É evidente a existência de uma política nacional do governo brasileiro que apregoa a limitação de recursos para a agenda da conservação, o que inclui a desestruturação dos órgãos ambientais e um esforço ordenado de modificação da legislação. Levando-se em conta essa realidade, é coerente esperar que financiadores a fundo perdido desanimem e tratem aplicar sanções. No entanto, a falta desses recursos em específico, recairá, certamente, sobre as poucas instâncias que defendem a aplicação de medidas de contenção do desmatamento, deixando-as ainda mais fragilizadas. Um castigo mais duro e efetivo, de parte de países como a Noruega, poderia ser a quebra de contratos econômicos com o Brasil, esses sim sentidos na carne pelos políticos, governo e iniciativa privada. Que boicotem seus negócios com o Brasil, até que tenhamos uma condição mínima de aportar uma política de conservação aceitável e que apresente resultados concretos. Se não for por consciência, que seja pela imposição do mercado.
Falta gente séria, com carater nesta terra Brasileira.
Principalmente no executivo e legislativo do governo federal e estadual.
Inimigos da Pátria.