Para Sonia Guajajara, protagonismo indígena é a base para o futuro das políticas ambientais

O Ministério dos Povos Indígenas do Brasil já tem sua ministra empossada. Na tarde desta quarta-feira (11), Sonia Guajajara passou pelo cerimonial de posse no Palácio do Planalto em uma celebração que reuniu, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a ex-presidenta Dilma Rousseff e o líder e xamã do povo indígena Yanomami Davi Kopenawa. 

Na plateia, representantes de dezenas de etnias comemoraram fazendo ecoar suas maracas – instrumentos musicais símbolo da luta dos povos originários. 

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) fez a apresentação da nova ministra, ressaltando a trajetória dela como liderança indígena e a importância histórica da criação de um espaço institucional para as políticas voltadas à conservação dos biomas brasileiros e suas populações originárias.

Em seu discurso, Sonia Guajajara enfatizou o protagonismo dos povos indígenas em importantes agendas ambientais contemporâneas, como o enfrentamento ao aquecimento global e a justiça climática. 

“A invisibilidade secular que impacta e impactou diretamente as políticas públicas do Estado é fruto do racismo, da desigualdade e de uma democracia de baixa representatividade, que provocou uma intensa invisibilidade institucional, política e social, nos colocando na triste paisagem das sub-representações e subnotificações sociais do país. São séculos de violências e violações e não é mais tolerável aceitar políticas públicas inadequadas aos corpos, às cosmologias e às compreensões indígenas sobre o uso da terra”, enfatizou a ministra.

Desde a campanha eleitoral, Sonia Guajajara utilizou a visibilidade alcançada por sua posição de liderança política, seu ativismo e seu reconhecimento internacional – ela foi escolhida como uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2022 pela revista Time – para legitimar o conhecimento indígena na construção de uma política ambiental no Brasil.

Problemas estruturais

O ataque aos biomas, como o garimpo ilegal – com destaque para a crise ambiental e humanitária resultante da preseça de mais de vinte mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami –, o uso indiscriminado de agrotóxicos, o avanço ilegal de monoculturas e a grilagem de terras são, segundo apontou Sônia Guajajara, problemas estruturais potencializados nos últimos quatro anos que precisam encontrar solução para que o país vivencie o equilíbrio ecológico e social. 

“Gente! Nós não somos os únicos que necessitam aqui viver. Nós apenas coabitamos a mãe Terra junto com milhões de outras espécies. O desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro de todos nós. As alterações no uso do solo provocam um grande desequilíbrio em nosso ecossistema, que impactam diversas espécies causando profundas transformações, inclusive, as grandes epidemias” alertou.

As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação foram apontadas como parte fundamental do enfrentamento à crise climática, pauta especialmente cara ao novo Ministério. “As Terras Indígenas, os territórios habitados por demais povos e comunidades tradicionais e as unidades de conservação são essenciais para conter o desmatamento no Brasil e para combater a emergência climática enfrentada por toda a humanidade. A proteção dos diferentes biomas é essencial para qualquer produção agrícola, pois garante água, garante a presença de agentes polinizadores e de tantos outros fatores sem os quais, nada se produz”, afirmou.

“As Terras Indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade. Como já foi considerado no Acordo de Paris, e na Declaração de Nova York para Florestas Tropicais das Nações Unidas, que o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais, são também conhecimentos científicos e como uma das últimas alternativas para conter a crise climática (…). Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem.”, completou Sonia.

A importância dos povos indígenas para a conservação ambiental encontra respaldo científico. Para citar alguns exemplos, em 2020, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) divulgou relatório comprovando que os indígenas são os principais guardiões das florestas na América Latina e no Caribe, e sugerindo que suas práticas sejam transformadas em tecnologias sociais. 

De acordo com cruzamento de dados realizado pela Apib com informações do Mapbiomas e do o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), os territórios protegidos e manejados pelos povos originários são os que contam com maior biodiversidade e vegetação mais preservada. Enquanto 29% do território ao redor das Terras Indígenas brasileiras está desmatado, o índice de desmatamento dentro das TIs é de apenas 2%. As Terras Indígenas brasileiras correspondem a aproximadamente 13% do território nacional.

Ao final de seu discurso, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil  apresentou a equipe que deverá acompanhá-la na complexa tarefa de estruturar o MPI, abarcar a diversidade dos 305 povos indígenas brasileiros e a conservação dos biomas por eles habitados. Farão parte da equipe  Eloy Terena, secretário-executivo; Jozi Kaigang, chefe de Gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xukuru, assessor especial do MPI.

Joênia Wapichana, a nova presidenta da Funai (Fundação Nacional Dos Povos Indígenas), foi saudada por Sônia Guajajara, que cravou ainda o próximo dia 24 de janeiro como a data para que a Fundação deixe a pasta do Ministério da Justiça e passe a compor o Ministério dos Povos Indígenas.

Combate ao racismo ambiental e justiça climática

Além de Sonia Guajajara, Anielle Franco também foi empossada nesta quarta-feira (10) para assumir o Ministério da Igualdade Racial. Irmã da vereadora e ativista dos direitos humanos Marielle Franco, assassinada em 2018, Anielle é mestra em questões etnico-raciais. A nova ministra também correlacionou sua pasta à pauta ambiental, citando a importância da ampliação do enfrentamento ao racismo ambiental e destacando a importância das políticas ligadas à justiça climática para a população negra.