Proibida desde 2009, o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia poderá voltar a ocorrer se o Senado aprovar o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o cultivo da cultura nos nove estados da Amazônia Legal. Organizações ambientalistas divulgaram nota contra a proposta. A votação do projeto está marcada para esta terça-feira (27).
O autor do projeto, o ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA), justifica a revogação da proibição do cultivo de cana nos estados da Amazônia Legal por causa da pressão do aumento da demanda por etanol. Segundo Flexa, o plantio de cana só ocorrerá em áreas degradadas. Para os ambientalistas, a liberação do cultivo aumentaria a pressão por mais áreas e tornaria difícil o país cumprir os compromissos assumidos no acordo de Paris.
Até a União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), que representa o setor canavieiro, já se manifestou publicamente em defesa da manutenção da atual regra e contra o projeto. Segundo a entidade, a proposta traz riscos ao açúcar brasileiro no mercado internacional, já que a cana poderia ser associada com o desmatamento do maior bioma do país.
Em 2009, o governo federal estabeleceu o Zoneamento Agroecológico da Cana e excluiu a expansão do cultivo no Pantanal e na Amazônia. É esse Zoneamento que o Projeto de Lei altera.
“O zoneamento da cana, afinal, foi feito exatamente como resposta a ameaças de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias às exportações de álcool do Brasil. Revertê-lo atesta a nossos compradores que o Brasil não é um país sério, já que é incapaz de manter uma salvaguarda ambiental num tema discutido com o setor e pacificado há quase uma década”, se pronunciaram, em carta aberta, 43 organizações socioambientais, entre elas o ISA, o Imazon e o Observatório do Clima.
“Além de ter sua meta no Acordo de Paris para o setor de energia baseada, entre outros, na produção sustentável do etanol, e viabilizada com a lei do RenovaBio, o Brasil também lidera esforços internacionais de desenvolvimento de biocombustíveis para a descarbonização rápida do setor de transportes. Essa liderança é ferida de morte pelo projeto de Flexa Ribeiro”, afirmam as ONGs.
Ao mesmo dia, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo que reúne o setor produtivo e organizações ambientalistas, também se manifestou contra o PL.
“É legítima a demanda de desenvolvimento econômico nas regiões da Amazônia. No entanto, a Coalizão Brasil acredita que a criação de empregos de qualidade só poderá ser atingida por meio da economia de baixo carbono. Atualmente, o cultivo da cana ocupa cerca de 10 milhões de hectares. O zoneamento, ao excluir 92,5% do território brasileiro como inapto para a o cultivo de cana-de-açúcar, ainda permite sua expansão em 64,7 milhões de hectares, sendo 19,3 milhões de hectares áreas de alto potencial produtivo”, afirma a Coalizão.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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O projeto tem que ser aprovado. O mercado é quem tem que decidir onde plantar o que.
Proibir o cultivo disto ou daquilo não é política ambiental.
Que se fiscalize onde e como vai ser exercida a atividade.
Sou atéia mas já comecei a rezar para desaprovarem isso.
Estou a ponto de acreditar que o Maligno existe e também é brasileiro. De-ses-pe-ra-dor.
Mais um fato catastrófico de uma tragedia chamada brasil.