O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na tarde desta quinta-feira (24) a criação de uma super Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Transportes e Logística. Um órgão com poderes transversais que deverá definir sobre assuntos importantes para o meio ambiente, como a ampliação do Rodoanel, a gestão das unidades de conservação e recursos hídricos.
A atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente já é responsável pelas pautas de caráter mais estritamente ambiental, como a preservação de áreas de mananciais e proteção a rios e biomas presentes no estado, e também pelos recursos hídricos e saneamento, contemplando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Cetesb. Separadamente, a Secretaria de Logística e Transporte é responsável pelas estradas, balsas, pelo o Porto de São Sebastião, a empresa de desenvolvimento rodoviário – Dersa e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A partir de 2023, todas essas atribuições estão dentro de um mesmo órgão administrativo.
A Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo deixou de existir em 2019, na gestão do então governador João Dória.
Fernando Haddad (PT), que perdeu para Tarcísio de Freitas no segundo turno das eleições, defendia o caminho oposto do indicado pela nova “supersecretaria”. Haddad pretendia restituir a Secretaria do Meio Ambiente e fortalecer o órgão, com orçamento ampliado e foco em ações de proteção ambiental, criação de novas áreas de proteção, investimento no uso sustentável da terra, ações voltadas ao fortalecimento das populações tradicionais, entre outros.
Malu Ribeiro, Diretora da ONG SOS Mata Atlântica, também defendeu, em entrevista ao ((o))eco, que a restituição de uma secretaria específica fosse uma das prioridades do próximo governo. “Seria fundamental também que essa secretaria cuidasse dos recursos hídricos de um ponto de vista ambiental, e não apenas com o olhar para a questão do saneamento, da infraestrutura”, indicou. As soluções baseadas na natureza não protagonizaram os debates sobre a questão da crise hídrica no estado durante a campanha e, de acordo com a escolha do governador eleito para a nova secretaria, também não serão prioridade da próxima gestão.
Tarcísio de Freitas foi questionado de forma frequente durante a campanha sobre a possibilidade do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL), deputado federal eleito, ocupar uma pasta em seu futuro governo.
O atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também pode ser um dos nomes para gerir a pasta. Ele se encontrou com Tarcísio de Freitas em uma reunião fechada na segunda-feira (22). Com a mudança de escopo da Secretaria, porém, é incerto o nome do futuro “super” secretário.
Herança Malufista na gestão de Tarcísio
Uma das poucas afirmações possíveis sobre o governo de Tarcísio de Freias é que nele haverá a influência de Gilberto Kassab, ex-prefeito da capital paulista, fundador e presidente do PSD (Partido Social Democrático), e um dos primeiros nomes anunciados como novo Secretário de Governo.
Kassab foi um dos últimos nomes lançados na política por Paulo Maluf, ex-prefeito e ex-governador que marcou a cena política de São Paulo. E, tudo indica que seguirá como um herdeiro da visão de Maluf para o estado, com grandes obras de infraestrutura e, talvez, alguns escândalos de corrupção.
A equipe de transição de Freitas, no grupo de trabalho específico para “Habitação, Infraestrutura e Meio Ambiente”, também conta com um considerável conjunto de nomes que ocuparam cargos durante as gestão de Kassab na da prefeitura paulistana, como: Miguel Bucalen – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Lair Krahenbuh – Secretário de Habitação do município, Ricardo Pereira Leite – Secretário da Habitação e Marcelo Branco – Secretário Municipal de Transportes de São Paulo.
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Para ser sincera, mesmo com todos os senãos, saber que a secretaria que tratará de meio-ambiente em SP aparentemente caiu na esfera de influência de Kassab, não de Bolsonaro, me alivia. Vai ser ruim, mas podia ser muito pior.
A Secretaria do Meio ambiente do Estado nunca foi “do verde e do meio ambiente”. Essa é a Secretaria municipal. A Sigla do partido do Kassab está incorreta também.