Superintendente do Ibama no Espírito Santo é denunciado por faltar mais de 2 semanas ao trabalho

Na chefia da Superintendência do Ibama no Espírito Santo (Supes-ES) desde junho de 2020, Luiz Renato Fiori foi denunciado à Ouvidoria Geral por não comparecer ao expediente há mais de duas semanas e fazer mau uso do carro oficial do órgão. Fiori é coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e foi nomeado pelo ex-ministro Ricardo Salles.

De acordo com o documento da denúncia enviada no último domingo (05/09) à Ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU), ao qual ((o))eco teve acesso, o coronel não aparece para dar expediente na superintendência regional capixaba há mais de duas semanas, ao contrário do que estabelece a Portaria nº 553/2020, que determinou o retorno ao trabalho presencial de todos os funcionários ocupantes de cargos comissionados. Além disso, o superintendente estaria fazendo uso de um carro oficial do Ibama “de forma irregular levando o mesmo para sua residência e em viagens particulares uma vez que não existe na agenda oficial do Superintendente nenhum lançamento de viagens oficiais e o citado veículo não é encontrado há mais de duas semanas na garagem do órgão”.

De acordo com o decreto nº 9.287/2018 são proibidos: o uso de veículos oficiais nos sábados, domingos e feriados, exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública; para o transporte individual da residência ao local de trabalho e vice-versa; e a guarda dos veículos oficiais em garagem residencial, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade.

Em resposta à manifestação, a Ouvidoria informa que a denúncia foi encaminhada para a Corregedoria do Ibama (COGER) para fins de apuração dos fatos. E acrescenta ainda que “considerando o caráter sigiloso da investigação, será concluído o processo administrativo nesta Coordenação de Ouvidoria, permanecendo aberto somente para a COGER”.

Em nota, o Ibama repetiu as informações da Ouvidoria de que a denúncia foi encaminhada ao COGER para “exame de admissibilidade” e acrescentou que “o prazo legal para posicionamento inicial é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. O processo é sigiloso”.

A agenda de autoridades, disponível sobre todas as chefias, parece ser uma ferramenta negligenciada pela equipe da Supes-ES, uma vez que não foi preenchida uma única vez sequer desde que Fiori assumiu a superintendência.

De acordo com http://portaltransparencia.gov.br/servidores/73615346o Portal de Transparência do Ibama, o coronel recebe uma remuneração bruta no valor de R$10.373,30 que incluiria um acréscimo de “ajuda de custos” devido a sua remoção de São Paulo para o trabalho em Vitória, onde fica a sede da Supes-ES.

“Tal situação tem gerado insatisfação nos servidores uma vez que isto demonstra a incoerência deste governo que desde que assumiu, pregando um discurso de probidade e moralidade com a coisa pública, tornou rotina a procura de falhas nos procedimentos executados pelos servidores, principalmente daqueles que ousam questionar qualquer decisão tomada pelos novos gestores, que na esmagadora maioria não possuem nenhuma experiência na área ambiental, situação do Superintendente do IBAMA no Espírito Santo, que nunca exerceu função relacionada à área ambiental, fazendo toda sua carreira profissional na Polícia Militar do Estado de São Paulo”, relatou em depoimento um servidor do Ibama, que preferiu manter o anonimato.

O coronel Fiori é um dos onze nomes de superintendentes regionais do Ibama que aparecem no inquérito da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF), protocolada em julho de 2020 contra o agora ex-ministro Ricardo Salles. Na ação, os procuradores apontam improbidade administrativa cometida por Salles e citam, entre outras provas, a nomeação de profissionais sem experiência na área ambiental, em especial militares, para cargos de chefia dentro do Ibama e do ICMBio. Sobre Fiori, o texto ressalta: “o novo Superintendente, segundo currículo apresentado ao IBAMA, possui graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, em Educação Física, em Administração de Empresas e em Direito, bem como Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Toda sua trajetória acadêmica e profissional relatada, contudo, não se relaciona à área ambiental, centrando-se em temas como policiamento de grandes eventos e distúrbios civis”.

Em São Paulo, o coronel comandou a tropa de comandos especiais e operações especiais (COE) por dois anos, entre 2011 e 2013. Também foi coordenador de segurança da Copa do Mundo de 2014 e coordenador-geral dos Jogos Olímpicos em São Paulo.

Uma fonte do órgão ouvida por ((o))eco acrescenta ainda que o militar tem como hábito “chamar um de cada vez em sua sala para intimidar servidores e funcionários”.

Em agosto deste ano, a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) enviou uma denúncia de assédio moral coletivo ao MPF e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal em que listou 64 casos de retaliações diretas cometidas contra servidores ambientais e ressaltou ainda que há um coletivo indeterminado muito maior afetado dentro dos órgãos ambientais.