As Forças Armadas gastaram mais dinheiro e foram menos eficientes do que órgãos ambientais contra o desmate da Amazônia. De 2004 a 2020, o Ibama usou R$ 1,66 bilhão, enquanto em 2 anos os militares aplicaram R$ 444 milhões. Nesse curto prazo foi gasto quase 1/4 do investido pelo Ibama naqueles 16 anos.
No mesmo período de predominância militar, os alertas de desmate aumentaram 113%, em 2019, e 60%, em 2020, a área queimada na Amazônia voltou a patamares de 2010, ações fiscalizadoras, emissão de autos de infração, confisco e destruição de equipamentos caíram severamente.
As conclusões são de um trabalho recém publicado na revista Scientific Reports por especialistas ligados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além da “militarização” de ações ambientais, o artigo pesou a eficiência da fiscalização, alterações institucionais e na aplicação de leis.
Nesse sentido, aportes no Ibama e no ICMBio e melhorias no monitoramento por satélite ampliaram e qualificaram a fiscalização e reduziram fortemente a destruição da Amazônia brasileira, de 2000 a 2011. Nesse intervalo, as perdas de floresta equatorial caíram em 84% e multas somaram quase R$ 13 bilhões.
Já na década seguinte, o desmate regional cresceu 60%. As causas incluem anistias a crimes e multas desde a publicação da legislação florestal de 2012, enfraquecimento de processos e órgãos fiscalizadores. Frente a 2012-2018, o número de multas pagas despencou 97%, em 2020, e 85%, em 2021.
Para seus autores, o artigo indica que melhorar a governança pode fazer o país retomar o combate a crimes ambientais. “Além de aumentar autuações e embargos, é necessário fazê-los valer, concluir julgamentos das multas, aliar o gasto público com governança efetiva”, diz Felipe Nunes, líder do estudo e pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG.
Desde o início do ano passado, o Governo Federal atua para recuperar o controle e baixar o desmatamento da Amazônia. De janeiro a novembro de 2023, as perdas da floresta equatorial no país caíram 62%, analisou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Com informações da Comunicação da UFMG.
-
Aldem Bourscheit
Jornalista brasilo-luxemburguês cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Sel... →
Leia também
Comando da fiscalização do Ibama teve 19 ocupantes no governo Bolsonaro
Rotatividade frenética nas chefias promoveu caos gerencial numa área crucial para o combate aos crimes ambientais →
Ibama usou menos da metade do orçamento disponível para fiscalização em 2021
O órgão ambiental liquidou apenas 88 milhões, o equivalente a 41% do montante de 219 milhões disponíveis no orçamento de 2021 para a fiscalização ambiental →
Sanção ambiental está mais complexa, frágil e sujeita a controle político, diz relatório
Documento divulgado pela organização Climate Policy Initiative compila e expõe fragilidades das mudanças introduzidas por Bolsonaro na aplicação de multas ambientais no país →
