Notícias
21 de agosto de 2009

Não ao plástico biodegradável em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu esta semana a lei 6481/09, em vigor desde janeiro deste ano na cidade de Guarulhos, que obriga estabelecimentos comerciais do município a usar embalagens plásticas biodegradáveis ou reutilizáveis para acondicionamento de seus produtos. O juiz responsável pela decisão entendeu que a lei não é constitucional e que trará danos de difícil reparação ao setor. Apesar de parecer um retrocesso em relação a boas práticas ambientais, a suspensão agradou quem é do setor . Para a não-governamental Plastivida, a decisão irá, ao contrário, ajudar na preservação ambiental de Guarulhos. Segundo Francisco Esmeraldo, presidente da ONG, a lei é meramente proibitiva e não contempla ações educacionais que ajudem a população a entender o que é um produto biodegradável e como descartar corretamente o material. Já o Instituto Nacional do Plástico (INP) defende que a lei não garante que todo plástico usado será realmente biodegradável , pois ainda não havia sido regulamentada.  

Por Redação ((o))eco
21 de agosto de 2009
Notícias
21 de agosto de 2009

Golpe final contra as cavernas

Governo finalmente publica instrução normativa para classificação das cavernas brasileiras por critérios de relevância. A partir de agora cerca de 80% delas estarão sujeitas a impactos ambientais.

Por Redação ((o))eco
21 de agosto de 2009
Colunas
21 de agosto de 2009

A gritaria dos indecentes

É bom que todos conheçam a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). É para lá que vai boa parte do dinheiro público que financia a destruição do nosso meio ambiente.

Por José Truda Palazzo, Jr.
21 de agosto de 2009
Notícias
20 de agosto de 2009

Natureza em cliques

A partir do dia 23 de outubro, o Museu de História Natural de Londres vai receber as cem imagens vencedoras do prêmio de melhores fotografias da natureza, anualmente liderado pela BBC. Ao todo, mais de 43 mil cliques foram enviados por pessoas de 94 países. No Environment Blog, do britânico The Guardian, é possível conferir dois quadros que serão expostos na Inglaterra. Em um deles, um curioso pinguim observa atentamente os passos do fotógrafo Robert Friel marcado nas geladas areias da Antártica.

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009
Notícias
20 de agosto de 2009

Até a prefeitura…

Sete caminhões e duas pás-carregadeiras da prefeitura de Marabá (PA) foram apreendidos pelo Ibama na ultima quarta-feira (19). O órgão ambiental descobriu que uma antiga fazenda invadida por sem-tetos era aterrada ilegalmente pelo município. Depois de ter acesso a uma planilha de controle dos trabalhadores, os fiscais notaram que, em apenas um dia, 150 caminhões recheados de terra e cascalho saíram do local. Agora, a prefeitura será multada em três mil reais por hectare explorado irregularmente.

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009
Notícias
20 de agosto de 2009

Desdobramentos do crime ambiental no MT

Apenas 1% das multas aplicadas no Mato Grosso por crimes ambientais entre 2005 e 2006 foram pagas. Essa é a conclusão de um estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre a eficiência dos processos abertos pelo Ibama e pelo órgão ambiental do Mato Grosso (Sema) após a Operação Curupira, realizada em 2005. A operação desmantelou uma rede de corrupção ambiental no estado e culminou na prisão do superintendente do Ibama e do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA), que foi extinta após o ocorrido. O estudo do Imazon mostra que, mesmo com a “limpeza” nos órgãos ambientais, os processos administrativos e judiciários envolvendo crimes ambientais não são medidas eficientes para inibir as infrações. Das 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre julho de 2005 e julho de 2006, somando R$ 324 milhões, apenas 1% no Ibama resultou na condenação do envolvido. Até março de 2008, 39% das multas emitidas pelo órgão federal ainda aguardavam análise jurídica, 60% estavam inconclusas em alguma etapa do processo e nenhuma delas havia sido paga. Na Sema, a situação não é muito diferente: 83% das multas aguardavam análise jurídica, 9% apresentavam processos inconclusos, 3% foram canceladas, apenas 1% foi paga e 4% resultaram na condenação do infrator. Segundo levantamento da ONG, em mais da metade das multas de grandes desmatamentos (73% dos casos analisados no Ibama e 94% na Sema), os autuados apresentaram defesa para anular a sanção, sob alegação de que  a pessoa autuada não era proprietária total ou parcial da área desmatada e, por isso, não poderia ser responsabilizada pelo dano. Entre as medidas a serem tomadas para aumentar a eficiência dos órgãos ambientais, o Imazon sugere ações que parecem óbvias de tão simples, como mudar o termo usado nos laudos, de “proprietários” para “ocupante das áreas”, e priorizar a execução de processos por grandes desmatamentos. O estudo do Imazon “Multas Pós-Operação Curupira no Mato Grosso” foi apresentado junto com outro levantamento, “A impunidade de infratores ambientais em áreas protegidas na Amazônia”, que analisou processos nas esferas administrativa e judicial em Brasília. Para conferir os documentos, clique aqui e aqui.  

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009
Reportagens
20 de agosto de 2009

Um outro desfecho para Jamanxim

Governo estuda revisão dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) enquanto mega operação de fiscalização se depara com centenas de queimadas para ampliação de desmatamentos antigos.

Por Andreia Fanzeres
20 de agosto de 2009
Notícias
19 de agosto de 2009

Aterros irregulares contaminam SP

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) interditou hoje (19) o aterro sanitário da cidade de Taubaté, interior do Estado, pela disposição inadequada de resíduos. Segundo técnicos da CETESB, o aterro apresentada todo tipo de irregularidade, como falta de cobertura dos resíduos com terra, extra vazamento de chorume, disposição inadequada do lixo, aumento dos locais utilizados para disposição sem consulta do órgão ambiental, contaminação do solo, entre outros. Desde 1983 a prefeitura de Taubaté vinha sendo advertida sobre os problemas, mas não tomou nenhuma providência, mesmo tendo passados quase 30 anos. O aterro recebia aproximadamente 195 toneladas de lixo por dia, mais 400 toneladas de entulho da construção civil. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, esta não é uma situação isolada. Outros 48 aterros em cidades de todo no estado trabalham com algum tipo de irregularidade. A partir de hoje, a prefeitura fará uma espécie de “arrastão” nestes aterros para identificar os principais problemas e propor soluções, num prazo de 30 dias.

Por Redação ((o))eco
19 de agosto de 2009
Notícias
19 de agosto de 2009

Ação contra fim de Bom Futuro

Ministério Público Federal e do estado de Rondônia entram com ação na justiça para evitar o desmembramento da Floresta Nacional do Bom Futuro. Acordo de Ivo Cassol e Carlos Minc é ilegal.

Por Redação ((o))eco
19 de agosto de 2009
Salada Verde
19 de agosto de 2009

Centro ambiental por satélite

Quem decidir passear por Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, através do Google Earth, terá uma surpresa. Por lá, já é possível ver as instalações do Centro Interpretativo da Mata Atlântica (CIMA), novo espaço de Educação Ambiental do Instituto Rã-bugio. O projeto vai aumentar o atendimento das escolas de Santa Catarina para valorizar as áreas preservadas. O local, antes preparado para um aterro sanitário, foi cedido para a ONG pela prefeitura em 2005 e fica na ameaçada Serra do Mar.

Por Salada Verde
19 de agosto de 2009

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