Queda não oficial

O Ministério do Meio Ambiente convocou a imprensa nesta terça-feira para falar de índices de desmatamento na Amazônia. Mas o número mais próximo da realidade saiu de um cálculo feito na hora, em plena coletiva, pela secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi: 16.700km2 de floresta perdida entre agosto de 2005 e agosto de 2006.

O que o governo tem de concreto nas mãos são os dados do Deter, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, criado pelo Inpe, capaz de, através de imagens de satélite de pouca precisão, apontar tendências sobre o desmatamento na Amazônia e ajudar no combate à perda de vegetação. Os dados do Deter indicam que entre agosto de 2005 e agosto de 2006 a floresta amazônica perdeu 10.943 km2. Comparado ao número apontado pelo Deter para o período anterior (agosto de 2004 a agosto de 2005), esta projeção representa uma queda de 11% no último ano.

A matemática fecha, mas não para a taxa de destruição da Amazônia. Como o Deter só detecta desmatamentos acima de 25 hectares, seus resultados precisam ser confirmados por dados do Prodes, um outro sistema usado pelo Inpe que tem uma resolução acima de 6,25 hectares. Portanto, muito mais exata. Para se ter uma idéia, ano passado o Deter estimou que a Amazônia perdeu 12.587 km2 entre agosto de 2004 e agosto de 2005. Hoje, o governo aproveitou a ocasião para informar que, concluída a análise das imagens do Prodes, o número oficial do desmatamento desse mesmo período fechou em 18.790km2 – uma diferença de 6.203km2, o equivalente a quase um Distrito Federal.

Sendo assim, dizer que a Amazônia perdeu 10.943km2 de floresta no último ano é prematuro – tanto que o governo divulgou este número como uma tendência-, mas acreditar que neste período houve uma queda no desmatamento de 11% é plausível. Baseado nisso, Muriel calculou quanto pode ficar a taxa de desmatamento do Prodes de 2005/2006 se a tendência de 11% se mantiver sobre os 18.790km2. O resultado da matemática é 16.700km2.

“O Deter subestima o desmatamento”, diz Carlos Souza , pesquisador do Imazon especialista em leitura de satélite. Para ele, é bem mais provável que a taxa final do desmatamento para 2005/ 2006 fique mais próxima da casa dos 17 mil do que dos 11mil km2. Ele lembrou também que os dados do Deter costumam apresentar imprecisões sobre áreas detectadas como desmate, às vezes para mais, ás vezes para menos. Citou como exemplo áreas de queimadas que foram interpretadas pelo sistema como de derrubada, mas onde a floresta continua em pé, apesar de um pouco chamuscada, como mostraram imagens do Cybers, um satélite sino-brasileiro. “Ás vezes é difícil entender qual o critério que o Inpe tem para definir desmatamento”, comenta Souza. Até 17 de agosto, o Deter indicava um desmatamento de 13.890km2 para a Amazônia entre 2005/2006. Quinze dias depois o número caiu para 10.943km2. A reportagem de O Eco procurou o Inpe para sanar a dúvida, mas a assessoria de imprensa informou que só poderia dar explicações sobre as estimativas do Deter divulgadas nesta terça-feira com autorização do Ministério do Meio Ambiente, o que só deve acontecer em 15 dias.

De teto a piso

Apesar de não ter números concretos na mão, o Ministério do Meio Ambiente comemorou a tendência de queda de 11%. “Teremos dois anos consecutivos de taxas abaixo de 20 mil km2, voltando ao patamar da segunda metade da década de 1990”, afirmou João Paulo Capobianco ,secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Em 2005, foi constatada uma queda de 30% na taxa desmatamento em relação ao período anterior, quando o número ficou na casa dos 26 mil km2, o segundo mais alto índice da história.

Mas como observou Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, em nota à imprensa ,”A projeção de redução em 11% confirmaria uma dramática constatação: o que na década de 90 era teto agora virou piso. Ou seja, mesmo em um ano de redução expressiva da área plantada e da pastagem, ainda teríamos um desmatamento estrutural superior a 17 mil km2, antes considerados um recorde.”

O Mato Grosso continua sendo o estado campeão em desmatamento. Baseado nos dados do Deter, ele foi responsável por 55% de toda área de floresta que desapareceu no último ano. Ainda assim, a quantidade de mata derrubada em seu território caiu em 34% em relação ao período anterior. O segundo na lista é o Pará, o que preocupa o governo. Lá, o desmate aumentou em 50% em relação ao ano de 2005. O município amazônico que apresentou o maior índice de desmatamento (34%) foi São Félix do Xingu, na Terra do Meio, região do Pará que foi alvo de diversos projetos do governo federal de ordenamento territorial nos últimos meses. Segundo Capobianco, o salto da degradação no Pará é explicado pelo deslocamento das atividades madeireiras ilegais do entorno da BR-163 para outras partes do estado, ou até mesmo para fora do estado. Ao mesmo tempo, o índice de derrubada no Pará nos últimos 12 meses (2.700km2) ainda é bem menor do que a série histórica do estado, que até 2003 se equilibrava em 6 mil km2.

Capobianco citou a criação de unidades de conservação como um instrumento eficaz na interrupção do avanço da fronteira agrícola. No atual governo foram criados 19,4 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia. Em algumas delas, o Deter registrou diminuições significativas nas taxas de desmatamento, como na Estação Ecológica da Terra do Meio, onde houve uma queda 76%, ou na Floresta Nacional do Jamanxin, com redução de 13%. “As unidades de conservação estão provando ser um instrumento útil no combate do desmatamento”, ponderou o secretário de Biodiversidade e Florestas.

Mas apesar dos incentivos estaduais e federais para criação de unidades de conservação no Amazonas, o estado registrou um aumento de 53% na área derrubada em relação ao mesmo período do ano passado. Para Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace, empresários, madeireiros e fazendeiros podem ter migrado para o Amazonas diante do aumento das ações de fiscalização em estados onde a floresta já escasseia como Mato Grosso, Rondônia e Pará. E, além do acréscimo de desmatamento, constatou-se um aumento dos conflitos sociais, especialmente no sul do Amazonas. “A soja e a pecuária já são uma realidade no Amazonas”, diz. A estratégia de se criar unidades de conservação ali, no entanto, está correta. O que falta é implementação, com mais recursos e pessoal.

O governo tem ainda fichas na manga para continuar o combate ao desmatamento na Amazônia. Ainda este ano pretende criar 10 milhões de hectares de unidades de conservação no bioma. Muitas destas áreas protegidas (cerca de 8 milhões de hectares) sairão do planejamento territorial que foi feito no entorno da BR-319, Porto Velho-Manaus. A idéia é repetir o modelo já aplicado na BR-163. De acordo com diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, é possível aferir a partir das tendências atuais que caso não se restrinja o uso da floresta nas margens da rodovia, a região pode estar totalmente depenada em 2020.

No entanto, a aposta principal será na implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas e também em outras medidas que podem mudar o perfil de desenvolvimento da Amazônia. No primeiro caso, espera-se que o Distrito Florestal da BR-163 seja emblemático se conseguir gerar 100 mil empregos em atividades sustentáveis contra os 18 mil que lá existiam extraindo madeira ilegalmente. O outro ponto, lembrado por Capobianco, será aprovar normas que obriguem as instituições financeiras a usarem critérios ambientais no financiamento do setor agropecuário. No Mato Grosso, por exemplo, 80% do financiamento aos produtores vêm de bancos privados.

O governo promete divulgar a taxa de desmatamento de 2005/2006, calculada pelo Prodes, até novembro. E segundo Capobianco, ainda esta semana, o Inpe deve tornar público o acesso as imagens do Prodes utilizadas para calcular a taxa de desmatamento de 2004/2005. Um passo fundamental para se auditar os números oficiais.

* Colaboraram com está reportagem Andreia Fanzeres e Eric Macedo.