O governo federal acaba de anunciar em Brasília em cerimônia com presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o índice mais baixo de desmatamento desde que as medições começaram a ser feitas em 1988. De acordo com os números do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) o total desmatado no biênio 2008/2009, foi 7000 km2 ou 700 mil hectares. A taxa é 45% inferior ao registrado em 2007/2009 (12 mil km2).
O tamanho da área desflorestada não deve ser subestimada, pois ela é superior à extensão total do Distrito Federal, 5800 km2. Entre as tendências de desmatamento, o Pará e o Mato Grosso são os estados que lideram as derrubadas. Principalmente com o avanço da fronteira agropecuária pelo eixo da BR-163. Veja imagens de satélite de queimadas na BR 163
Gráfico – Taxa de desmatamento anual da Amazônia Tabela – Desmatamento por estado 2001-2009 |
O Eco convidou especialistas de organizações não-governamentais e institutos de pesquisa a analisarem as razões por trás desde número e quais os próximos passos na luta contra o desmatamento no Brasil. Continue ligado aqui em O Eco, novas análises serão publicadas a qualquer momento, assim como a cobertura completa do anúncio por Lula.
Esta baixa dos índices se deve a uma combinação de causas onde, (i) a principal é a melhora na inteligência da fiscalização, se alia a esta causa as iniciativas do setor privado ligado ao consumo de produtos agrícolas que tem exigido e adotado medidas de exigência ambiental na compra deprodutos do agronegócio, assim como a continuada contribuição e participação da sociedade civil ( principalmente ONG´s) gerando transparência sobre as causas e efeitos dos desmatamento; sobre isto ainda se somam as atitudes de mudança no perfil de compra da iniciativa privada, pressionada pelo consumidores a responsabilizar-se pelas conseqüências ambientais das ações de seus fornecedores,como no caso da moratória da carne liderada pelo WalMart; (ii) Outra causa é avalorização cambial do Real frente ao Dólar que tem arrefecido a oferta do agronegócioafetando sua lucratividade e expansão territorial.
O que este anúncio representa para o Brasil em Copenhague? Estes baixos números significam uma nova tendência de uso da terra no bioma? Eles se manterão nos próximos anos e décadas? |
A comemoração, contudo, deve ser comedida. Primeiro, porque, apesar das ações de governo, uma boa parte da queda nas taxas ainda pode ser explicada pela queda de preços das commodities e pela crise econômica mundial. Sem dinheiro, não se derruba floresta. Segundo, não há ainda por parte do governo como um todo, um compromisso claro com redução drástica e rápida, para não dizer extinção, do desmatamento. Apesar dos esforços do Ministério do Meio Ambiente e do Ministro Minc, há ainda um receio grande de que reduzir desmatamento significará menos desenvolvimento ou redução do PIB no futuro. Parece que a cúpula do governo não entendeu que uma economia de baixo carbono está se instalando no mundo e que o Brasil tem tudo para fazer crescer ainda mais o PIB conservando suas florestas, intensificando a produção e gerando energia limpa. É só uma questão de tempo. Mas, como seguir numa trajetória de redução de desmatamento com ações do PAC que nada tem de ambiental? Como seguir com o claro apoio do governo à bancada ruralista do Congresso que quer o desmantelamento da legislação ambiental? O anúncio recente da intenção do governo em assumir uma meta (é isto mesmo, meta!) de redução de emissões nacionais pode ser a chance de o Presidente Lula consolidar de vez uma trajetória de extinção do desmatamento, não só na Amazônia, mas também no esquecido cerrado e outros biomas. Tomando esta decisão, Lula demonstrará um compromisso com o futuro e não somente com o processo eleitoral que se aproxima. |
Seria uma responsabilidade maior, mas a vantagem para o Brasil seria grande. Se a emissão ficar abaixo da meta, a diferença poderia ser vendida, o que poderia representar uma boa receita. Também possibilitaria um fluxo bem maior de dinheiro do resto do mundo para ajudar o País em cumprir a meta, com vantagens para manter o ciclo hidrológico, a biodiversidade, e outros serviços ambientais da floresta. Seria uma contribuição chave para conseguir um acordo global que, de fato, limitaria o aquecimento global a um nível que não colocasse em risco a floresta amazônica. Manter a floresta amazônica viva deve ser a primeira prioridade para o governo brasileiro, e isto necessita frear tanto as motosserras quanto as mudanças climáticas. É hora para o País assumir um compromisso contra ambos essas ameaças. Há muito mais informações sobre isso em: http://philip.inpa.gov.br. |
Considerando o desempenho dos estados, qual podemos destacar? A redução do desmatamento não está igualmente distribuída entre os estados. E podemos destacar Mato Grosso nesse contexto. O estado, que em 2003, por exemplo, contribuía com 40% do desmatamento total da Amazônia, em 2009 colaborou com 15%. Isso é reflexo de uma situação de mais governança em Mato Grosso? Os estados que têm uma meta de desmatamento vão conseguir cumpri-la se essa tendência continuar? Quais são as maiores preocupações, diante de um quadro hoje tão positivo? Embora não haja ainda monitoramento anual do desmatamento no Cerrado, existe a possibilidade deste bioma se tornar um alvo ainda maior com as restrições para atividades destrutivas na Amazônia? |
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