O desafio é continuar

foto: divulgação MMA Minc, Dilma e Lula no anúncio dos números

O governo anunciou hoje a mais baixa taxa de desmatamento na Amazônia desde que começaram os registros oficiais, em 1988. Entre agosto do ano passado e julho deste ano, 7.008 quilômetros quadrados de florestas tombaram. A margem de erro é de 700 quilômetros quadrados, para cima e para baixo. O número é um quarto do registrado em 2004 e 45% menor do que o verificado em 2008.

Questionada se o resultado não eliminaria a necessidade de mudanças no Código Florestal, como quer parte do setor ruralista, a ministra-candidata Dilma Roussef não viu conexão direta entre os assuntos. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Código Florestal e reserva legal são um assunto. O que estamos fazendo em termos de desmatamento é outra coisa. O Arco Verde/Terra Legal também é fundamental para que o Brasil cumpra com as metas que anunciará para Copenhague”, disse.

Abusando do palanque e recitando o mantra do “desenvolvimento sustentável”, Roussef, ministros, governadores Ivo Cassol e Blairo Maggi e prefeitos jogaram suas fichas no esforço coletivo do programa Arco Verde-Terra Legal e outras ações oficiais como principais motores da redução no desmatamento. O “mutirão” pretende mudar a lógica econômica que tem levado ao desmatamento indiscriminado na região. Números não faltaram. O governo diz ter cadastrado até o início de novembro 16,7 mil posseiros e 2,8 milhões de hectares em assentamentos na Amazônia. A meta é de beneficiar 300 mil posseiros.

“Chamaram essa medida de MP da Grilagem, mas mostramos que ela está defendendo a vida das pessoas, reduzindo o desmatamento e a violência. Se continuar assim, as ongs vão perder o emprego na Amazônia”, disse um eufórico Carlos Minc.

Segundo Adalberto Verissimo, pesquisador do Imazon, atribuir a queda no desmatamento ao Arco Verde é um equívoco, pois as tentativas de geração de emprego e renda são esforços que vieram depois de outros fatores bem mais relevantes. Para ele, o bom desempenho se deve a estratégias mais intensas de “comando e controle” do governo, concentrando esforços nos 43 municípios críticos, por exemplo.

“A crise econômica também ajudou, mas desta vez não pode ser tomada como razão principal porque a tendência de baixa no desmatamento já vinha de um período anterior, como era demonstrado pelo SAD (sistema não-oficial de monitoramento do desmate)”, disse. 

Segundo Verissimo, também não se pode desprezar a colaboração do mercado nesse processo, com as moratórias da carne, da soja e o pacto pelo uso de madeira legalizada. “Está sinalizando que não há mais como fugir, as empresas precisam se adequar, senão não conseguirão sobreviver no mercado”.

Desafio da continuidade

O desafio, agora, é garantir que essa trajetória de queda nas taxas de desmatamento continue. Algumas das principais ongs ambientais na Amazônia reforçam que seu objetivo é ver o desmatamento zerado já em 2014. Para Verissimo, isso é possível se a tendência seguir. “Isso tudo nos mostra que, quando o governo quer, a sociedade cobra e o mercado colabora, é possível coibir o desmatamento na Amazônia”, destacou.

Para André Lima, coordenador políticas publicas do programa de mudanças climáticas do Ipam, a tendência de menor desmate é verificada nos últimos anos, mas não é uma tendência inerte, não continuará se nada for feito. “Não é um business as usual”, disse. Conforme ele, há uma expectativa muito grande de que em Copenhague haja um sinal forte de que a proteção das florestas tropicais seja valorizada no próximo período de compromisso. “Se isso não acontecer, essa tendência pode se reverter. Existe uma consciência de que a floresta é um ativo ambiental com valor econômico. Se não se confirmar, perderemos forças nessa dinâmica do combate ao desmatamento e, com o reaquecimento da economia global, ele pode voltar a crescer”, comentou.

Prefeitos de municípios amazônicos ouvidos por O Eco deixaram claro que os primeiros quatro meses de trabalho do governo serviram basicamente à regularização de terras, liberação de documentos, implementação de bibliotecas, agências bancárias, do INSS e postos da Embrapa. Tentativas de se levar cidadania a populações que só conheciam o governo pela TV, quando havia eletricidade. Empregos ainda não vieram. “Tudo isso trará segurança jurídica para obtenção de financiamentos e empréstimos”, disse Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário.

O prefeito de Paragominas lembrou que um mundo afetado pelas mudanças do clima precisa de novas políticas públicas, que realmente envolvam estados, municípios e pessoas na proteção da Amazônia. “São as populações locais que ditam o dia-a-dia da região”, disse. Para apoiar o mutirão governista, pediu reforço da economia amazônica com manejo florestal, reflorestamento, zoneamento ecológico econômico e prêmios a quem fizer o dever de casa de não desmatar. “Precisamos da aprovação do ICMS Ecológico, de um fundo de participação dos municípios verde e de pagamento por serviços ambientais prestados”, ressaltou.

“Precisamos de recursos para que as coisas funcionem. É preciso dar continuidade a tudo que foi acertado e prometido aos estados e municípios”, emendou o prefeito de Vila Rica (MT), Naftaly Calisto da Silva.

André Lima, do Ipam, concorda. Segundo ele, o Brasil precisa de instrumentos de incentivo para atingir “metas climáticas” que envolvam redução de desmatamento. “Pode se construir um programa de pagamento por serviços ambientais e dimensionar ações para atingi-lo”, disse. Por isso ele defende a adoção de metas claras para os planos governistas que envolvem o futuro da Amazônia e outros biomas e o clima do planeta. “O plano que não tem metas é só uma carta de intenções. Quando passa por uma meta você pode dimensionar suas ações, captar recursos, trabalhar no orçamento público para dimensionar suas ações”, ressaltou.

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