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Começou nesta segunda-fiera (22), na cidade do Rio de Janeiro o 5º Fórum Urbano Mundial. Organizado pelo programa das Nações Unidas para a Habitação, o UN-Habitat, o encontro tem como tema central o crescimento das cidades e as políticas públicas que precisam ser implementadas para que os cidadãos tenham seus direitos garantidos, como o acesso à moradia. A primeira vista, o assunto pode parecer focado apenas no lado social da questão urbana, mas ele tem muito a ver com meio ambiente.
Quando se fala em favelização e más condições de moradia, por exemplo, estamos diretamente falando de disposição inadequada de resíduos sólidos, eliminação de esgoto não tratado na natureza e, na maioria das vezes, ocupação de encostas, topos de morros e beiras de rios, que são consideradas, pela lei brasileira, áreas de preservação permamente.
Parte da programação de eventos paralelos, debates e seminários, que começaram hoje e vão até o final de semana, é voltada a questões ambientais, como as ações de mitigação e adaptação que deverão ser implementadas nas cidades frente ao cenário da mudança climática, gestão da água e dos resíduos sólidos, poluição do ar e construções sustentáveis. Mas outros debates também passarão pelo tema, mesmo que não explicitamente, como segurança alimentar.
Os desafios são muitos: segundo dados da ONU, nas próximas décadas é esperado que a população humana vivendo em cidades chegue a 70% – hoje ultrapassa os 50%. Esta é também a porcentagem de lixo que hoje já é gerada nos centros urbanos de todo o mundo, em relação ao total produzido. Em muitos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, o número de habitantes vivendo em favelas supera, em muito, àqueles que têm moradia regular. A África do Sul é um exemplo: 62% da população mora em favelas. No sudeste asiático, em certas cidades essa porcentagem chega a 65%. Na América Latina o número é de 24%, de acordo com a ONU.
Durante a abertura do evento, Anna Tibaijuka, diretora-executiva da ONU-Habitat, destacou os avanços em todo mundo em questões relativas às cidades. O número de participantes do Fórum é um exemplo: no primeiro, em 2002, participaram 1200 pessoas; para este, foram inscritas 19 mil, vindas de 170 países. Mas, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. “Há, sim, a necessidade de parabenizar [os responsáveis pelas as iniciativas], mas não há espaço para complacência. É preciso que alguém tenha coragem de dizer que o rei está nu”, disse Anna.
Em discurso improvisado, Lula convidou os participantes a visitarem as cidades brasileiras, para que vejam os avanços locais. De fato, alguns indicadores estão melhores. Durante o evento, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, anunciou que o déficit habitacional brasileiro caiu para 5,8 milhões de domicílios, dos quais 82% estão localizados em áreas urbanas. Em 2007, esse número era de 6,3 milhões.
Mas ainda falta bastante para chegar a uma situação ideal. Tomara que os visitantes não vejam os 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento que são jogados todos os dias diretamente na natureza, segundo levantamento do instituto Trata Brasil. No ranking dos 14 países com piores sistemas de tratamento de esgoto, feito pela Organização Mundial de Saúde ano passado, o Brasil ficou com 7º lugar.
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