O que é dar um preço ao carbono e por que razão fazer isso?

por Alex Bowen e Duncan Clark*

Dar um preço ao carbono é criar um custo aplicado à poluição de carbono, para incentivar poluidores a reduzir a quantidade de gases do Efeito Estufa que emitem na atmosfera. Os economistas concordam amplamente que a introdução de um preço do carbono é a forma mais eficaz para os países reduzirem suas emissões.

A mudança climática é considerada uma falha de mercado pelos economistas, porque impõe enormes custos e riscos às gerações futuras — que sofrerão as consequências das alterações climáticas — sem que esses custos e riscos estejam incluídos nos preços de mercado. Para superar esta falha de mercado, argumentam eles, é preciso internalizar os custos dos danos ambientais futuros, colocando um preço sobre a sua causa – ou seja, as emissões de carbono.

Um preço para o carbono não só incentiva comportamento de baixo carbono (por exemplo, usar uma bicicleta em vez de dirigir um carro), como também arrecada dinheiro que pode ser usado, em parte, para financiar uma limpeza das atividades  “sujas” (por exemplo, o investimento em pesquisa sobre células de hidrogênio como combustível). Com o estímulo de um preço para o carbono, os custos de frear as alterações climáticas são distribuídos ao longo das gerações, em vez da maior parte recair sobre as gerações futuras.

Existem duas maneiras principais de estabelecer um preço para o carbono. Primeiro, um governo pode cobrar um imposto sobre carbono na distribuição, venda ou utilização de combustíveis fósseis — com base no seu teor de carbono. Isto tem o efeito de aumentar o custo desses combustíveis e dos produtos ou serviços criados com eles, incentivando negócios e pessoas a mudarem para a produção e o consumo verdes. Em geral, imagina-se que o governo decidirá como usar a receita fiscal, embora em uma versão, o chamado modelo de “taxa e dividendos”, as receitas fiscais são devolvidas na sua totalidade à população.

A segunda abordagem é um sistema de quotas chamado “limite e troque” (do inglês, cap-and-trade). Neste modelo, as emissões totais admissíveis em um país ou região são definidas com antecedência e limitadas por um teto global. Em seguida, cria-se licenças para poluir, que representam frações desse teto global, as quais são leiloadas ou distribuídas para as empresas. As empresas podem negociar as licenças entre si, gerando um mercado para poluição de carbono, o que deve levar a sua redução da maneira mais barata possível.

Para servir o seu propósito, o preço do carbono fixado por um imposto ou pelo sistema “limite e troque” deve ser suficientemente elevado para incentivar os poluidores a mudar o seu comportamento e reduzir a poluição, em conformidade com os objetivos nacionais. Por exemplo, o Reino Unido tem uma meta para reduzir as emissões de carbono em 80% até 2050, em comparação aos níveis de 1990, com várias metas intermediárias ao longo do caminho. O Comitê de Mudanças Climáticas, constituído de conselheiros independentes do governo, estima que, para atingir esse objetivo, seria necessário um preço de 30 libras (cerca de 94 reais) por tonelada de dióxido de carbono, em 2020, e 70 libras (220 reais), em 2030.

Hoje, grandes empresas do Reino Unido pagam um preço pelo carbono que emitem através do Programa de Comércio de Emissões (Emissions Trade Scheme) da União Europeia. No entanto, boa parte dos economistas considera o preço do carbono neste regime demasiado baixo para levar o Reino Unido a cumprir as suas metas. Assim, o Tesouro planeja fazer com que todas as empresas do programa paguem um mínimo de 16 libras (50 reais) por tonelada de carbono emitido, a partir de abril de 2013.

O ideal é que existisse um preço de carbono uniforme em todo o mundo, refletindo o fato que, ao longo do tempo, uma tonelada de dióxido de carbono causa a mesma quantidade de danos, não importa onde seja emitida. Um preço uniforme também elimina o risco de que empresas poluidoras fujam para os chamados “paraísos da poluição” — países onde a falta de regulamentação ambiental garante poluir sem limites.
No momento, o preço do carbono está longe de ser uniforme. Pelo outro lado, um número crescente de países e regiões tem ou planejam ter programas de preços de carbono, seja através de “limite e troque” ou usando impostos sobre carbono. Incluem-se nessa lista a União Européia, Austrália, Coreia do Sul, África do Sul, partes da China e da Califórnia.

*Este artigo foi escrito por Alex Bowen, do Instituto de Pesquisa Grantham sobre Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, da London School of Economics, em colaboração com o The Guardian. Publicado através da parceria de ((o))eco com a Guardian Environment Network (veja a versão original). Tradução de Eduardo Pegurier