Entrou areia

Na quinta-feira, 4 de novembro, fiscais da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Rio de Janeiro (Serla) chegaram à sede da construtora Merisa S/A portando uma multa de 500 mil reais e autos de intimação e infração. A empresa é responsável por um loteamento às margens da Lagoa do Mirante, em Resende, sul do estado. Para construi-lo, desviou cursos de rios e assoreou nascentes. Depois, vendeu lotes na faixa de proteção marginal das águas. A construção das casas causou mais assoreamento dos rios e da lagoa. O loteamento não contava com licença ambiental. A empresa apresentou apenas uma autorização da Secretaria Municipal de Planejamento.

O estrago começou a ser feito em 1996. Passaram-se sete anos até que a construtora fosse notificada pela primeira vez. É que os moradores do Mirante da Agulha começaram a se incomodar com o desequilíbrio ambiental causado pelos novos vizinhos. O ritmo da construção de casas no loteamento cresceu nos últimos anos, principalmente nos lotes mais próximos à lagoa. O resultado não tardou: a terra deslocada e os materiais de construção usados nas obras foram carregados para a lagoa, causando um assoreamento visível. Além disso, várias casas passaram a despejar esgoto clandestino na rede fluvial, poluindo as águas. Mas a notificação da Serla emitida no ano passado, solicitando a interrupção das obras e a recomposição ambiental da área, foi ignorada pela Merisa.

Agora, o processo vai para a Justiça. O órgão estadual considerou o empreendimento ilegal e além da multa determinou a demolição de 17 casas próximas à lagoa e a recuperação dos aterros e encostas, com o plantio de árvores nativas. O secretário de Meio Ambiente de Resende, Wilson Moura, lembra que a autorização para o loteamento foi dada pela administração municipal anterior. “Jamais se poderia autorizar lotes e casas naquela área”, afirma. Ele diz que a abertura de um escritório da Serla no município, em 2003, agilizou o trabalho de fiscalização da Prefeitura, que passou a impedir novas construções no Mirante da Agulha e em outras áreas que enfrentam problemas semelhantes devido à especulação imobiliária. Estão em elaboração projetos de melhoria ambiental e reurbanização paisagística da lagoa, e de instalação de uma nova rede coletora de esgoto. Mas o secretário não demonstra otimismo sobre o desfecho do caso Merisa: “Tenho minhas dúvidas quanto ao resultado dessa ação. A empresa certamente vai recorrer”.

O ex-chefe da Serla regional em Resende, André Pinhel, hoje ocupa a Diretoria de Recursos Hídricos da estatal. O que certamente contribuiu para que o loteamento da Lagoa do Mirante fosse escolhido para inaugurar a nova força-tarefa da Serla, que vai vistoriar mais oito pontos críticos de agressão aos recursos hídricos no estado do Rio até dezembro. Três deles já foram divulgados: no dia 20 de novembro, serão fiscalizadas as lagoas da Barra e Jacarepaguá, em 1° de dezembro, a bacia do Rio São João, e no dia 3 a região do entorno do município de Sana, onde há várias nascentes.