Muita água vai rolar

A bela Bruaca, cachoeira com 96 metros de queda d’água em Corupá, interior de Santa Catarina, está nos jornais e não é no Caderno de Turismo. A notícia divulgada aqui no O Eco de que uma parte do seu fluxo d’água seria utilizada para abastecer uma hidrelétrica com capacidade de 15 megawatts foi publicada pela imprensa de diferentes estados, virou matéria de televisão e rádio e alarmou o Ministério Público Federal. O Procurador da República José Alexandre Pinto Nunes enviou um ofício ao Ibama, à Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pedindo explicações sobre o projeto.

A empresa responsável pela obra, Corupá Energia Ltda., afirma que a construção da hidrelétrica vai causar um impacto ambiental pequeno. Segundo o engenheiro e proprietário da empresa, Ney Emílio Clivati, trata-se de uma pequena central hidrelétrica que será abastecida por uma represa “menor que um pesque-pague”. Ele diz que não será necessário desmatar um hectare sequer de mata nativa. As árvores a serem derrubadas seriam eucaliptos e bananeiras a dois quilômetros de distância da cachoeira. Segundo ele, estudos comprovando isso foram apresentados à FATMA. O ambientalista e pesquisador Germano Woehl Jr., do Instituto Rã-bugio, de Guaramirim, questiona esse argumento. Afirma que toda a obra será realizada em Mata Atlântica. Outro ponto polêmico é o futuro da cachoeira. Ney Emílio Clivati assegura que ela não sumirá – uma hipótese levantada pela população local e endossada por Germano – porque menos de 20% das águas do rio Bruaca naquele ponto seriam utilizadas pela hidrelétrica. Quando o fluxo estivesse baixo, a usina também reduziria a sua produção.

Por ser classificada como de pequeno impacto, a obra só passou pelo crivo da fundação estadual. O projeto da hidrelétrica não teve Estudo de Impacto Ambiental nem precisou da realização de audiência pública. Ou seja, o Ibama e o Ministério Público não participaram do processo. Os empreendedores apostam que a hidrelétrica vai trazer desenvolvimento econômico e social para a região, mas uma pesquisa realizada por uma rádio local revelou que a maioria da população é contra a obra.

A advogada ambientalista Ana Cândida, de Florianópolis, é mais uma voz a rechaçar as informações prestadas pela empresa. Ela afirma que a hidrelétrica está sendo construída dentro dos ecossistemas da Serra do Mar e da Mata Atlântica, consagrados como patrimônio nacional pela Constituição Federal. “Mata Atlântica só pode ser suprimida mediante decisão motivada da FATMA, com anuência prévia do Ibama, mediante aprovação de EIA/Rima, segundo o Decreto Presidencial 750/93. Este ainda afirma que são nulos de pleno direito os atos contrários a este decreto”. Por isso a FATMA não poderia expedir qualquer licença para atividade que suprima a Mata Atlântica, sem cumprir os requisitos do decreto mencionado. “A licença que ela forneceu é nula”, conclui.

O engenheiro da FATMA que participou da aprovação do projeto, José Salésio de Moraes, garante que os danos ambientais da obra serão mínimos e que se trata de um projeto ecologicamente correto.

Sexta-feira, 17 de dezembro, Germano Woehl Jr. enviou um e-mail a O Eco denunciando que a Corupá Energia Ltda. abriu picadas no meio da Mata Atlântica que cerca a cachoeira e teme que as obras comecem em breve. A Aneel afirmou que ainda não deu autorização para isso acontecer.