Brasil gasta 1,5 Bolsa-Família incentivando combustíveis fósseis

O governo brasileiro gastou US$ 25,5 bilhões em 2014 subsidiando combustíveis fósseis. O valor equivale a R$ 76 bilhões, ou uma vez e meia o orçamento anual do Bolsa-Família (R$ 50 bilhões). Os dados são de um relatório divulgado nesta semana pela ONG Germanwatch, que monitora as políticas climáticas dos países.

Na conta entram incentivos fiscais para o desenvolvimento de infraestrutura, regime tributário especial para equipamentos de exploração e produção de petróleo e gás, além da geração elétrica a carvão. Soma-se a isso mais de US$ 2 bilhões em apoio orçamentário para a produção e consumo de combustíveis naquele ano.

E, mesmo assim, comparada à das outras nações do G20, o bloco das maiores economias do mundo, a situação brasileira até que não é tão ruim. Segundo o relatório, publicado nesta semana, poucos dias antes da cúpula do G20, que começa nesta sexta-feira (7), a transição para uma economia de baixo carbono avança a um ritmo lento demais para a velocidade das mudanças climáticas.

Os investimentos em combustíveis fósseis são tão altos que os limites de aquecimento estabelecidos pelo Acordo de Paris naturalmente serão ultrapassados caso metas ousadas não sejam batidas nos próximos anos. “As fontes de energia poluentes ainda dominam a matriz energética das principais economias do mundo e isso é um grave problema no ano de 2017”, diz Jan Burck, da Germanwatch, organização não governamental que atua em mudanças climáticas, e um dos autores do estudo.

O Brasil tem 38% de renováveis na matriz, de longe o percentual mais elevado do G20, e uma política internacional de clima classificada como “boa” pelo relatório. Fomos, por exemplo, o primeiro grande país emergente a assumir uma meta absoluta de redução de emissões (NDC) no Acordo de Paris. A meta em si, porém, é considerada um esforço “médio” no objetivo geral de Paris, que é estabilizar o aquecimento da Terra em menos de 2^oC acima da média pré-industrial. “Temos avanços, mas precisamos de metas maiores”, disse William Wills, coordenador técnico do CentroClima, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e um dos coautores do estudo.

Os fósseis não apenas dominam a matriz energética como também drenam os recursos públicos das economias do G20, diz um segundo relatório, divulgado nesta quarta-feira pela Oil Change International. Os governos do G20 fornecem quatro vezes mais recursos a projetos de combustíveis fósseis do que para iniciativas de energia limpa, revelou o relatório Talk is cheap: How G20 governments are financing climate disaster. Significa que de todas as finanças públicas destinadas a projetos de energia, incluindo bancos de desenvolvimento, mais de US$ 71,8 bilhões anuais entre 2013 e 2015, ou 58%, se destinaram à produção de combustíveis fósseis; e apenas US $ 18,7 bilhões anuais (15%) a iniciativas de energia limpa.

Já não basta que os países do G20 estejam mais eficientes do ponto de vista energético: as economias avançaram 117% entre os anos de 1990 e 2014 e emissões de gases de efeito estufa, apenas 34% no período. Também não basta que a energia renovável siga em ascensão nas maiores economias do mundo: países do G20 já possuem 98% da capacidade instalada global de energia eólica, 97% da energia solar e 93% dos veículos elétricos. As emissões de gases de efeito estufa já não avançam em metade dos países do G20. “Ainda é pouco. Será preciso não só parar o financiamento aos combustíveis fósseis como interromper a queima das reservas nos campos de petróleo e gás. As potenciais emissões de carbono nos campos e minas que já operam no mundo todo são suficientes para elevar a temperatura acima dos 2°C”, diz Helena Wright, consultora de políticas da E3G, de Londres, grupo que defende uma transição acelerada e global para o desenvolvimento sustentável. Ela é uma das autoras do relatório da Oil Change.

Os subsídios à indústria fóssil serão um dos temas centrais da reunião do G20, em Hamburgo. A chanceler alemã Angela Merkel, anfitriã do encontro, pôs a mudança climática e a defesa do Acordo de Paris no topo da agenda, o que causará uma polarização com o presidente dos EUA, Donald Trump. A Alemanha chegou a propor um plano de ação específico do G20 para o clima, mas a ideia naufragou após pressão americana. Ainda é incerto como o comunicado do bloco abordará o assunto, mas há chance de que aconteça como no comunicado do G7, no qual os outros países destacam a importância do combate às emissões de carbono e os EUA registram sua posição em separado.

Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo.

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